9 DE MAIO DE 2024

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Aliás, todos os debates que têm sido feitos, pela Europa, pelo mundo, em países que sofrem também com a

crise habitacional, vão ao contrário do que a Iniciativa Liberal aqui traz,… A Sr.ª Marina Gonçalves (PS): — Bem lembrado! O Sr. Hugo Oliveira (PS): — … porque querem mais regulação, querem mais Estado na ação sobre o

mercado habitacional. O Sr. Deputado, depois, tenta trazer a questão da oferta e da procura. Elas não funcionam em tempos iguais.

Nós hoje vivemos com uma questão de procura que resulta de vários fatores, como a emancipação dos jovens, a circulação dos portugueses pelo País, a imigração, o turismo, investimentos estrangeiros.

Protestos da Deputada da IL Patrícia Gilvaz. Bom, mesmo que por uma arte mágica, através das propostas que a Iniciativa Liberal traz, a questão da

agilização da construção não chegaria ao mesmo tempo que a procura. E, mesmo essa oferta de que o Sr. Deputado fala, ela deveria ser direcionada para os problemas que temos.

A Sr.ª Marina Gonçalves (PS): — Como fizemos! O Sr. Paulo Núncio (CDS-PP): — E os oito anos que lá estiveram? O Sr. Hugo Oliveira (PS): — Deixe-me dar-lhe aqui um exemplo: interessaria muito às famílias portuguesas,

aos jovens portugueses, que fizéssemos 2000 casas em Lisboa se elas facilmente fossem transportadas para o setor do turismo? Diga-me lá, qual seria o problema de habitação que a Iniciativa Liberal resolveria? Se construíssemos imediatamente 1000 casas no Porto e elas facilmente fossem transferidas para investimento estrangeiro, qual seria o problema que iríamos resolver?

Protestos de Deputados do PSD. O Sr. Presidente (Marcos Perestrello): — Faça favor de concluir, Sr. Deputado. O Sr. Hugo Oliveira (PS): — Sr. Deputado, mesmo do ponto de vista fiscal, não vai lá, porque a verdade é

que mesmo a oferta que tem para a construção deveria ser segmentada conforme as necessidades. O Sr. Presidente (Marcos Perestrello): — Muito obrigado, Sr. Deputado. O Sr. Hugo Oliveira (PS): — De que valeria baixar a taxa do IVA para 6 % em toda a construção, alocando

também um recurso bastante finito no nosso País, que é a mão de obra, para a construção premium? A taxa do IVA a 6 % na construção já existe para aquelas que são as principais necessidades.

Vou terminar, Sr. Presidente, apenas com uma pergunta: Sr. Deputado, para além de uma satisfação ideológica, para além da satisfação de algumas clientelas da Iniciativa Liberal,…

O Sr. Mário Amorim Lopes (IL): — O quê?! O Sr. Hugo Oliveira (PS): — … que propostas tem a Iniciativa Liberal para resolver os reais problemas da

habitação em Portugal? Aplausos do PS. O Sr. Presidente (Marcos Perestrello): — Também para pedir esclarecimentos, tem a palavra a

Sr.ª Deputada Marta Martins da Silva, do Chega.