I SÉRIE — NÚMERO 18

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O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, dou a palavra ao Sr. Deputado André Rijo, do Partido Socialista.

Dispõe de 6 minutos. O Sr. Pedro Pinto (CH): — O hospital é na Nazaré?! O Sr. André Rijo (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Caros Concidadãos nas galerias: Em

primeiro lugar, gostaríamos de saudar as petições e o contributo de cidadania que dão nesta Casa, que é a Casa da democracia, assim como os projetos de resolução que deram entrada para a discussão de um tema tão relevante como a construção de um novo hospital na região Oeste.

Ambas as petições convergem no diagnóstico da situação. Primeiro, o atual Centro Hospitalar do Oeste não dá resposta às necessidades das populações. Segundo, é necessário construir um novo hospital, divergindo apenas na sua localização. De resto, esta divergência, infelizmente, não é nova, pois, ao longo de mais de 20 anos, sucessivos Governos têm adiado a construção do novo hospital do Oeste, precisamente porque esta ausência de convergência fez com que este assunto se arrastasse sem que ninguém tivesse querido comprometer-se com uma decisão.

Sr.as e Srs. Deputados, é aqui fundamental contar a história da angústia de 12 presidentes de câmara sentados no Conselho Intermunicipal da CIM (Comunidade Intermunicipal) Oeste, completamente impotentes durante a pandemia, assistindo ao avolumar de infeções e mortes na região, sem terem uma unidade de cuidados intensivos ou um ventilador para disponibilizar aos mais de 300 000 munícipes. Jamais poderei esquecer esses momentos, os quais foram, ao mesmo tempo, uma espécie de momentos-chave para todos nós.

A necessidade de construção do novo hospital do Oeste tinha de deixar de ser um tema tabu e tinha mesmo de ser colocada no topo da agenda política regional. Por isso, com grande sentido de responsabilidade e compromisso, foi possível consensualizar, no conselho intermunicipal, em 2021, a contratação da elaboração de um estudo independente.

Em junho de 2022, é apresentado esse estudo, pela Universidade Nova IMS (Information Management School). Foram estudadas nove localizações para o novo hospital, tendo sido apontada a localização Bombarral como a melhor dentre elas.

Em novembro de 2022, o estudo foi apresentado e entregue pelos autarcas do Oeste ao ex-Ministro da Saúde, Manuel Pizarro, e este nomeou um grupo de trabalho que, em maio de 2023, produziu um relatório que, em traços gerais, corrobora as conclusões do estudo da Nova.

Em junho de 2023, o Dr. Manuel Pizarro, na CIM Oeste, apresentou o relatório do grupo de trabalho e anunciou a decisão do Governo de avançar com a construção de um novo hospital no Oeste, na localização definida pelo estudo. Ou seja, em mais de duas décadas, esta foi a vez em que o Ministro da Saúde mais longe foi neste tema e, portanto, esta notícia foi naturalmente recebida com grande esperança e entusiasmo na região Oeste.

Com a demissão do Governo meses depois, esta decisão não teve evolução ultimamente, mas é uma decisão que consta na pasta de transição entre Governos.

O Grupo Parlamentar do PS, em 24 de abril passado, já havia remetido uma pergunta regimental à nova Ministra da Saúde sobre este tema.

Para o PS, este tema é muito claro. Nem um passo atrás: o tempo urge, há caminho feito, agora é continuar a caminhada que nos leva à construção do novo hospital do Oeste, no Bombarral, um hospital moderno, com as especialidades médicas e o perfil funcional já estudados e que, finalmente, possa ir ao encontro das necessidades e expectativas de todos os oestinos.

Em pré-campanha, Luís Montenegro referiu: «Nós precisamos do hospital novo e creio que, se nos embrulharmos em discussões apenas focadas na localização, estamos a dar argumentos para adiar mais a sua construção.» Neste momento, há uma localização que foi escolhida e é preciso andar para a frente com o projeto, executá-lo.

Ora, numa altura em que o Governo tem falado tanto na necessidade de acelerar investimentos e de que o País tem de acelerar porque não podemos perder mais tempo, ajudava bastante se o Governo tirasse o pé da embraiagem neste tema do novo hospital do Oeste, porque, caso contrário, acelerar sem tirar o pé da embraiagem só produz ruído e fumo.