17 DE MAIO DE 2024

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O Parque de Campismo da Galé está encerrado desde outubro de 2021. Rapidamente, a população uniu-se em defesa deste espaço, mobilizou-se em torno da petição, mas também de reuniões com as diferentes forças políticas, criando o movimento Reabrir a Galé e lutando por um parque que deve ser de todos e não apenas de alguns.

A população não pode ouvir mais promessas e palavras bonitas. É por isso mesmo que, hoje, o PAN traz a debate esta iniciativa, que insta o Governo a que garanta a reabertura do Parque de Campismo da Galé e, em último recurso, a que sejam também criados espaços alternativos em Portugal que possam permitir a fruição deste tipo de campismo e da natureza.

Precisamos de ir mais longe, porque não é apenas o Parque de Campismo da Galé que está sob ataque, é todo o cordão dunar entre Troia e Melides; é também a Arrábida fóssil, um património natural único que deveria ser classificado e preservado; e, mais uma vez, é o total desrespeito pela biodiversidade, pela natureza presente, mas também pelos laços sociais que se criaram em torno da comunidade que vive no próprio Parque de Campismo da Galé.

Temos visto, em alternativa, a construção de vários alojamentos e empreendimentos de luxo, campos de golfe que também estão a colocar em causa a preservação dos nossos solos.

Segundo o movimento Dunas Livres, são já cinco os projetos turísticos a serem construídos ao longo destes ecossistemas dunares entre Troia e Melides, estando quatro destes dentro da faixa costeira. O que está em causa é, sem dúvida, a destruição de uma fauna e flora únicas que se adaptaram a estes ecossistemas, mas também da Arrábida fóssil, e, a desaparecer este património, desaparecerá um dos mais belos locais do nosso País.

Isto pode ser inevitável, Sr.as e Srs. Deputados, e, para concluir, com a boa tolerância do Sr. Presidente, o debate de hoje faz-se, não só, pelo respeito dos direitos das pessoas que estão neste parque, mas pelo património natural, porque a paisagem não pode ser algo que seja apenas posto no passado, tem de ser preservado para o futuro. Tem de haver espaço para deixar esta costa intocável, sob pena de perdermos este valor natural para os empreendimentos — até que possam, de alguma forma, tomar de avanço todos os espaços nas costas.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Não batem palmas à Inês?! O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, dou a palavra à Sr.ª Deputada Joana Mortágua, do Bloco de

Esquerda. A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Chamam-lhe «a nova Ibiza», «os

Hamptons da Europa» ou «Saint-Tropez do Atlântico». São 60 km de costa quase virgem, onde se espera ver Madonna a andar a cavalo ou George Clooney numa esplanada. É assim que são apresentados os novos resorts de luxo; não um luxo qualquer, um luxo ao nível de Madonna e de George Clooney, não ao alcance de qualquer rico português, mas da grande classe de milionários europeus.

O Sr. Paulo Núncio (CDS-PP): — É só xenofobia! A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — É este o grande negócio em que querem transformar a Costa Alentejana,

na sua maioria em território do município de Grândola, que está ocupado pela especulação imobiliária de luxo. São oito empreendimentos, oito empreendimentos de superluxo com aldeamentos, hotéis, apartamentos, campos de golfe. É uma verdadeira ocupação milionária da Costa Alentejana.

Um desses empreendimentos é a herdade CostaTerra, mais um dos infames projetos de interesse nacional (PIN) aprovados, à época, por José Sócrates e Manuel Pinho. Esse megaempreendimento previa, quando foi aprovado, muito mais de 2000 camas em Rede Natura. E era este empreendimento, um empreendimento de alto luxo agora detido pela Discovery Land Company, que, aparentemente, o Parque de Campismo da Galé atrapalhava. Parece que as pessoas, os residentes, todas as famílias, entre as quais a minha, que durante anos frequentaram o Parque de Campismo da Galé…

O Sr. Paulo Núncio (CDS-PP): — Ah!…