17 DE MAIO DE 2024

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Aplausos do BE. O Sr. Presidente: — Aproveito para informar a Câmara de que estão presentes nas galerias a assistir aos

nossos trabalhos cidadãos, alunos e professores, respetivamente da Câmara Municipal do Marco de Canaveses, da Escola Secundária de Caneças, da Escola de Comércio de Lisboa, do Agrupamento de Escolas de Mangualde, da Escola Secundária Emídio Navarro, de Almada, e do Agrupamento de Escolas Escalada, de Pampilhosa da Serra.

Aplausos gerais. Também aproveito para informar que, durante os nossos trabalhos, da galeria não se espera que haja

manifestações nem a favor nem contra; espera-se que assistam apenas àquele que é o debate parlamentar. O Sr. Pedro Pinto (CH): — Só para o Chega! Para o Chega podem! O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, vou dar a palavra à Sr.ª Deputada do Partido Comunista

Português Paula Santos. A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Uma primeira palavra do Partido

Comunista Português para saudar os peticionários que trouxeram à Assembleia da República o problema, ou a necessidade, da construção de uma nova aula de cardiologia pediátrica no Hospital de Santa Cruz.

Gostaríamos de os saudar por trazerem esta questão, por colocarem a Assembleia da República a refletir, a debater sobre um problema que é muito sério, muito concreto, que afeta muitas e muitas crianças e jovens, muitas famílias. Aquilo que se exige é, de facto, uma resposta por parte do Governo para que, de uma vez por todas, se resolva esta questão.

Nós decidimos acompanhar esta petição com um projeto de resolução, onde propomos que seja retomado, com brevidade, o processo com vista à construção das instalações para a nova ala de cardiologia pediátrica do Hospital de Santa Cruz, com a aprovação do respetivo projeto e com o lançamento do procedimento concursal para a empreitada.

Não há nenhuma razão que justifique o continuado adiamento deste processo, que há muito está identificado: a necessidade de novas instalações. Aliás, a ala da cardiologia pediátrica do Centro de Referência de Cardiopatias Congénitas funciona em instalações que são provisórias, que não permitem dar as condições necessárias aos doentes — estamos a falar de crianças e jovens —, às respetivas famílias, aos profissionais de saúde. Este é um problema sério, é um problema grave que exige investimento.

Esta situação, deste hospital, obviamente que não está desligada das opções de desinvestimento no Serviço Nacional de Saúde. Esta é mais uma forma onde se traduz e se reflete esse mesmo desinvestimento. Há instalações que são desadequadas e não permitem prestar cuidados de saúde com a qualidade que seria necessária — e não está aqui em causa o empenho e a determinação por parte dos profissionais de saúde e tudo aquilo que fazem para que os cuidados de saúde sejam o melhor possível —, o que reflete, de facto, esse desinvestimento, essa falta de resposta.

É incompreensível que, havendo um projeto, o processo não avance e tenha ficado parado, e por isso é que apresentámos esta iniciativa. Este é um hospital de referência na área da cardiologia, é de referência na cardiologia pediátrica, designadamente nas cardiopatias congénitas, foi pioneiro em inúmeras intervenções cirúrgicas, o que revela a mais-valia, o conhecimento, a qualidade dos profissionais de saúde do nosso País.

É preciso que seja agora acompanhado de investimento, não só para garantir essas condições para a prestação de cuidados ainda com mais qualidade, mas para permitir também o alargamento da resposta nesta área e a ampliação em termos de número de camas, de modo a dar a resposta que é necessária.

Ao trazermos esta iniciativa, consideramos, de facto, que é urgente, que é necessário, que há condições no País para fazer este investimento, haja vontade política para tal. Contam com o PCP neste desígnio.

Aplausos do PCP.