Sábado, 18 de maio de 2024 I Série — Número 19

XVI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2024-2025)

REUNIÃOPLENÁRIADE17DEMAIODE 2024

Presidente: Ex.mo Sr. José Pedro Correia de Aguiar-Branco

Secretários: Ex.mos Srs. Jorge Paulo da Silva Oliveira Susana Alexandra Lopes Correia Maria Germana de Sousa Rocha

S U M Á R I O

O Presidente, após ter declarado aberta a sessão às

10 horas e 1 minuto, anunciou a realização de eleições, durante a sessão, para o Conselho Superior de Defesa Nacional, o Conselho Superior de Informações, o Conselho Superior de Segurança Interna e o Conselho Superior de Segurança do Ciberespaço.

Ao abrigo do artigo 224.º-B do Regimento, procedeu-se a um debate sobre política setorial, com a participação do Ministro das Infraestruturas e Habitação (Miguel Pinto Luz),

que, após ter aberto o debate, respondeu às perguntas formuladas pelos Deputados Alexandre Poço, Bruno Ventura, Marco Claudino e Paulo Moniz (PSD), Maria Begonha, Hugo Costa, Pedro Coimbra e André Pinotes Batista (PS), André Ventura (CH), Alexandra Leitão (PS), Filipe Melo (CH), Isabel Mendes Lopes (L), Carlos Barbosa (CH), Rui Rocha e Mariana Leitão (IL), Marisa Matias (BE), Paula Santos (PCP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) e Inês de Sousa Real (PAN).