18 DE MAIO DE 2024

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A Sr.ª Isabel Mendes Lopes (L): — Sr. Presidente, quero lembrar que o populismo se combate também denunciando esse próprio populismo.

Aplausos do L, do PS e do BE.

A Sr.ª Rita Matias (CH): — À esquerda e à direita!

A Sr.ª Isabel Mendes Lopes (L): — Lembro também que, antes de tudo, temos de cumprir a lei, temos de cumprir a Constituição, temos de cumprir o Regimento.

E, como segunda figura do Estado que o Sr. Presidente é, é muito importante que isto seja cumprido

também nesta que é a Casa da democracia e de todas as pessoas que vivem em Portugal.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Está a cumprir! Tem de dizer onde é que não cumpriu! Qual é o artigo?!

A Sr.ª Isabel Mendes Lopes (L): — Quero lembrar, novamente — e como disse há pouco —, que as palavras têm consequências muito diretas na vida de pessoas.

Ainda há poucos dias, houve um ataque a imigrantes no Porto, que vem no seguimento do aumento do

discurso racista e xenófobo em Portugal.

Protestos do CH.

O Sr. Hugo Soares (PSD): — Bom senso! Bom senso!

A Sr.ª Isabel Mendes Lopes (L): — Portanto, não é no momento das eleições que se consegue garantir o combate ao racismo e à xenofobia, é todos os dias, e é todos os dias também aqui nesta Câmara. E o

Sr. Presidente tem a grande responsabilidade de o garantir.

Por isso, acompanhamos os pedidos que foram feitos no sentido de discutirmos este assunto na

Conferência de Líderes, porque é muito importante discutirmos este assunto.

Aplausos do L, do PS e do BE.

Protestos do Deputado do CH Filipe Melo.

O Sr. Presidente: — Indicam-me que, afinal, há mais um pedido de palavra para uma interpelação à Mesa. Sr.ª Deputada Paula Santos, tem a palavra.

Protestos do CH.

Peço que deixem a Sr.ª Deputada Paula Santos fazer a sua interpelação à Mesa.

Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr. Presidente, nos mesmos termos das interpelações anteriores…

Protestos do CH.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, peço que criem condições para ouvirmos a Sr.ª Deputada. Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr. Presidente, nos mesmos termos das interpelações anteriores, queríamos só deixar expresso aqui, na Assembleia da República, que consideramos que os princípios de

igualdade e de liberdade que constam na nossa Constituição têm, obviamente, de ser respeitados e cumpridos

por todos nesta Assembleia da República.