18 DE MAIO DE 2024

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O Sr. Paulo Núncio (CDS-PP): — Sr. Presidente da Assembleia da República, concluo dizendo que acompanhamos a sua posição e, por isso, defenderemos sempre a liberdade de expressão.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Pedro Nuno Santos (PS): — É o homem da liberdade!

O Sr. Paulo Núncio (CDS-PP): — Discurso de ódio!

O Sr. Pedro Nuno Santos (PS): — Homem da liberdade!

O Sr. Presidente: — A Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real também está a pedir a palavra. Presumo que seja para uma interpelação à Mesa, com o mesmo objetivo das anteriores.

Tem a palavra, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, dirijo-me à Mesa nos mesmos termos, com uma ressalva: compreendendo a bondade da intenção do Sr. Presidente relativamente à liberdade de expressão, o

Regimento é muito claro quanto ao procedimento a adotar quando um Deputado, ou orador, se desvia do tema

que está a ser debatido.

Claramente, não só houve um desvio do tema, como, por mais que possamos tentar ser moderados com

os intolerantes e com quem vem para este Hemiciclo com um discurso de ódio, não nos podemos esquecer de

que, ainda esta semana, houve uma criança agredida numa escola precisamente por questões raciais.

Protestos do CH.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, peço que criem condições. Só se consegue compreender o pensamento de alguém deixando essa pessoa terminar a sua intervenção.

Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Quanto a este comportamento a que aqui assistimos, perfilho da sua opinião naquilo que diz respeito à liberdade de expressão. Mas, lá em casa, é bom que as pessoas saibam ao

que vêm os 50 Deputados do Chega.

Protestos do CH.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Por isso mesmo, dirigindo-me a si, Sr. Presidente, deixo o apelo de que, de facto, há uma linha vermelha que esta Assembleia não pode passar, a do respeito entre pares, a do

respeito por quem nos trouxe até esta Assembleia da República e a do respeito por quem procura o nosso

País em busca de uma vida melhor.

Aplausos do PS, do BE, do PCP e do L.

O Sr. Marcus Santos (CH): — Racista!

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, não há mais interpelações à Mesa. Só uma pequena nota. Eu, como Presidente da Assembleia da República, estarei na primeira linha da

defesa da Constituição.

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Não se nota nada!