18 DE MAIO DE 2024

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Mário Amorim Lopes, do Grupo Parlamentar da Iniciativa Liberal, Amílcar Almeida, do Grupo Parlamentar do

PSD, João Azevedo, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, e Carlos Eduardo Reis, do Grupo

Parlamentar do PSD.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, às 15 horas, temos a reunião plenária extraordinária, com o debate do Relatório da Comissão Parlamentar Especial.

Está encerrada a sessão.

Eram 13 horas e 6 minutos.

———

Declarações de voto enviadas à Mesa para publicação

Relativas ao Projeto de Voto n.º 57/XV/1.ª:

O Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata condenou, desde o primeiro momento, o ato terrorista

do Hamas de atacar Israel, no passado dia 7 de outubro de 2023, com a captura de inúmeros reféns que

foram levados para a Faixa de Gaza e um elevado número de civis mortos na sequência desse ataque.

A morte de Dror Or, refém luso-israelita que tinha sido levado pelas forças do Hamas, é, infelizmente, mais

um triste momento no conflito entre Israel e a organização palestiniana e um sinal claro de que ainda existe

muito caminho a percorrer no sentido de encontrar a paz na região.

Não podemos deixar também de reiterar o apelo para a libertação de todos os reféns ainda mantidos em

cativeiro pelo Hamas.

O PSD estará sempre do lado de uma solução negociada que garanta a paz e a convivência segura de

todos naquela parte do mundo, nomeadamente com a existência de dois Estados que possam evoluir em paz

e segurança.

Os Deputados do PSD, Bruno Ventura — Paulo Neves — Regina Bastos.

——

O PCP acompanhou a parte deliberativa do referido voto de pesar, não deixando de manifestar a sua

oposição aos termos deturpados como se refere ao conflito na Palestina, branqueando as profundas

responsabilidades e os crimes de Israel, particularmente num momento em que as autoridades israelitas levam

a cabo mais um hediondo massacre contra o povo palestiniano, no qual já foram assassinados mais de

35 000 palestinianos, na sua maioria crianças e mulheres.

Nesta ocasião, o PCP reafirma o seu pesar pelas vítimas da atual escalada de violência na Palestina e em

Israel, assim como pelas dezenas de milhares de vítimas palestinianas, sírias, libanesas, egípcias, jordanas e

israelitas em resultado de 75 anos de negação dos direitos do povo palestiniano e de violações do direito

internacional por parte de Israel.

O PCP reafirma ainda a urgência de uma solução política que garanta a concretização do direito do povo

palestiniano a um Estado soberano e independente, com as fronteiras de 1967 e capital em Jerusalém

Oriental, e a efetivação do direito ao retorno dos refugiados, conforme determinam as resoluções pertinentes

da ONU (Organização das Nações Unidas).

P’lo Grupo Parlamentar do PCP, Paula Santos.

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O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda votou a favor do projeto de voto de pesar pela morte do

cidadão luso-israelita Dror Or, apresentado pela Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades