I SÉRIE — NÚMERO 21

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O Sr. Miguel Matos (PS): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — O Sr. Deputado Miguel Matos pediu a palavra para que efeito?

O Sr. Miguel Matos (PS): — Para uma interpelação à Mesa sobre a condução dos trabalhos, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Miguel Matos (PS): — É para solicitar a distribuição do relatório do Observatório das Migrações, que demonstra que a emigração diminuiu, de facto, 40 %, e que 140 000 já voltaram ao nosso País graças às

políticas do Partido Socialista.

Aplausos do PS.

Protestos do Deputado do CH Rui Afonso.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, fico a aguardar que me envie o relatório ou que, pelo menos, indique o link para o efeito.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — É o mesmo! Só que eu estou a falar da emigração jovem. A diferença é essa!

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, passo a dar a palavra ao Sr. Deputado Carlos Guimarães Pinto, para uma intervenção.

O Sr. Carlos Guimarães Pinto (IL): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Trago uma notícia com o título «Preços disparam no imobiliário».

O orador exibiu a notícia a que se referiu.

Diz: «O preço das habitações subiu 20 % a 30 % nos últimos dois anos». Esta notícia não é de hoje nem é

do ano passado, esta notícia é de 1999. Isto, para dizer que esta crise da habitação não é nova, não aconteceu

só agora.

Na viragem do século não havia alojamento local, quase não havia compra de habitação por estrangeiros e

os preços reais da habitação em Portugal estavam a níveis recorde, não muito longe dos preços que temos hoje.

Na altura, a resposta do setor a este aumento de preços foi muito clara: entre 1999 e 2002 construíram-se, todos

os anos — repito, todos os anos! —, mais de 100 000 casas por ano. Em apenas quatro anos, construíram-se

450 000 casas novas em Portugal.

Enquanto em cada desses quatro anos, entre 1999 e 2002, se construíram sempre mais de 100 000 casas,

nos últimos quatro anos, em Portugal, nunca se construíram mais de 22 000 casas por ano. Construíram-se

quase tantas casas só no ano de 2002 quantas as que se construíram em Portugal nos últimos 10 anos!

Com toda esta construção entre 1999 e 2002 os preços começaram a cair, e durante 15 anos não se ouviu

mais falar em problemas de habitação. Porquê? Porque construir casas resolveu o problema da habitação.

Aplausos da IL.

Em vários países, a reação ao aumento dos preços da habitação nos últimos anos foi precisamente essa,

mais construção, o que fez com que em muitos desses países o preço da habitação já tenha começado a cair.

Mas não em Portugal.

De acordo com um artigo recente do FinancialTimes, Portugal é o País desenvolvido com menos construção

de casas nos últimos 10 anos. É também um dos poucos países da Europa em que os preços da habitação não

param de subir. Não é por acaso e não é coincidência.