O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 21

32

assumir no Programa do Governo, e a decisão de ser a Sr.ª Ministra do Trabalho a presidir à concertação social

é um bom exemplo.

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — E o resultado?

A Sr.ª Isaura Morais (PSD): — Quaisquer decisões que sejam tomadas têm de garantir, por um lado, a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores e, por outro lado, o reforço do funcionamento de qualidade dos

serviços públicos e empresas.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o PSD está hoje, como sempre, empenhado em contribuir para que

Portugal possa adotar as melhores políticas públicas, contribuindo para uma sociedade que prospere e se

compare com os restantes Estados europeus nos melhores indicadores, nas melhores políticas, na qualidade

de vida dos portugueses.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Diogo Pacheco de Amorim): — A Sr.ª Deputada Isaura Morais tem dois pedidos de esclarecimento e já informou a Mesa de que responderá aos dois em conjunto.

Tem então a palavra, para um pedido de esclarecimento, a Sr.ª Deputada Joana Mortágua, do Bloco de

Esquerda.

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Isaura Morais, de forma geral, sobre este debate, queria partilhar uma reflexão: é uma coisa engraçada, a liberdade, e talvez seja interessante

compararmos a liberdade que um grande empresário tem com a liberdade que um trabalhador tem face à

legislação laboral.

O Sr. Paulo Núncio (CDS-PP): — Cuidado com os discursos de ódio!

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Por exemplo, a Sonae teve lucros de 357 milhões de euros no ano passado.

O Sr. Paulo Núncio (CDS-PP): — Cá está!

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Pergunto quais são as responsabilidades de uma empresa com lucros de 357 milhões de euros perante a sociedade portuguesa e qual é a liberdade desta empresa.

Esta empresa tem, por exemplo, a liberdade de suspender durante 15 dias um trabalhador que, no final do

dia, saiu com um saco de plástico sem o pagar.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — O saco estava cheio!

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Ao ser suspenso por 15 dias, este trabalhador perde metade do seu salário, que são 367 €.

O Sr. Paulo Núncio (CDS-PP): — É falsa, essa notícia!

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Fake news!

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Estou a relatar uma notícia que saiu na imprensa, no Expresso, e até hoje não a vi desmentida.

Protestos do CDS-PP.

Páginas Relacionadas
Página 0005:
23 DE MAIO DE 2024 5 férias, à verificação das condições de trabalho de quem está e
Pág.Página 5
Página 0006:
I SÉRIE — NÚMERO 21 6 Ora, a nossa escolha é outra. Escolhemos descer
Pág.Página 6
Página 0007:
23 DE MAIO DE 2024 7 Portanto, vão acompanhar as propostas que garantem às pessoas
Pág.Página 7
Página 0008:
I SÉRIE — NÚMERO 21 8 Criar um limite, impondo quotas, seria empurrar para a
Pág.Página 8
Página 0009:
23 DE MAIO DE 2024 9 A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — A prioridade da Iniciativa Lib
Pág.Página 9
Página 0010:
I SÉRIE — NÚMERO 21 10 Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Para
Pág.Página 10
Página 0011:
23 DE MAIO DE 2024 11 A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado,
Pág.Página 11
Página 0012:
I SÉRIE — NÚMERO 21 12 A Sr.ª Carla Barros (PSD): — E o que é que fiz
Pág.Página 12
Página 0013:
23 DE MAIO DE 2024 13 O Sr. Pedro Pinto (CH): — A Isabel Moreira não bateu p
Pág.Página 13
Página 0014:
I SÉRIE — NÚMERO 21 14 Protestos do Deputado do CDS-PP João Pinho de
Pág.Página 14
Página 0015:
23 DE MAIO DE 2024 15 Com este PS há mesmo soluções. Aplausos
Pág.Página 15
Página 0016:
I SÉRIE — NÚMERO 21 16 O Sr. Presidente: — Para um pedido de esclarecimento,
Pág.Página 16
Página 0017:
23 DE MAIO DE 2024 17 O Sr. Pedro Pinto (CH): — É isso que vocês têm chumbad
Pág.Página 17
Página 0018:
I SÉRIE — NÚMERO 21 18 O Sr. Miguel Matos (PS): — O Sr. Deputado estava agor
Pág.Página 18
Página 0019:
23 DE MAIO DE 2024 19 O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, não há diálogo. O
Pág.Página 19
Página 0020:
I SÉRIE — NÚMERO 21 20 O Sr. Miguel Matos (PS): — Peço a palavra, Sr. Presid
Pág.Página 20
Página 0021:
23 DE MAIO DE 2024 21 A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Não, não é! O Sr. Carlo
Pág.Página 21
Página 0022:
I SÉRIE — NÚMERO 21 22 O Sr. Presidente: — Dou então a palavra ao Sr. Deputa
Pág.Página 22
Página 0023:
23 DE MAIO DE 2024 23 O Sr. Rui Afonso (CH): — E o pior é que, tendo sido criado de
Pág.Página 23
Página 0024:
I SÉRIE — NÚMERO 21 24 Em terceiro lugar, olhando para os países que citou,
Pág.Página 24
Página 0025:
23 DE MAIO DE 2024 25 O Sr. Presidente (Diogo Pacheco de Amorim): — Para responder
Pág.Página 25
Página 0026:
I SÉRIE — NÚMERO 21 26 A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Regras ambientais! <
Pág.Página 26
Página 0027:
23 DE MAIO DE 2024 27 O Sr. Pedro Pinto (CH): — O ano inteiro! O Sr.
Pág.Página 27
Página 0028:
I SÉRIE — NÚMERO 21 28 O Sr. Primeiro-Ministro já aqui disse que continuar a
Pág.Página 28
Página 0029:
23 DE MAIO DE 2024 29 Portugal aparece no Índice de Felicidade em 55.º lugar. Depoi
Pág.Página 29
Página 0030:
I SÉRIE — NÚMERO 21 30 O Sr. Presidente (Diogo Pacheco de Amorim): — A inter
Pág.Página 30
Página 0031:
23 DE MAIO DE 2024 31 que acredita e se revê nas suas instituições democráticas, no
Pág.Página 31
Página 0033:
23 DE MAIO DE 2024 33 No final do dia, este trabalhador não terá mais do que a libe
Pág.Página 33
Página 0034:
I SÉRIE — NÚMERO 21 34 sério da parte do PSD dizer assim: «Aquilo que está b
Pág.Página 34
Página 0035:
23 DE MAIO DE 2024 35 A Sr.ª Isaura Morais (PSD): — O PS teve 3050 dias para
Pág.Página 35
Página 0036:
I SÉRIE — NÚMERO 21 36 horários, de bancos de horas e de uma cultura de cone
Pág.Página 36
Página 0037:
23 DE MAIO DE 2024 37 O Sr. Paulo Edson Cunha (PSD): — De uma assentada, o B
Pág.Página 37
Página 0038:
I SÉRIE — NÚMERO 21 38 Sobre propostas, nós estamos a falar de uma proposta
Pág.Página 38
Página 0039:
23 DE MAIO DE 2024 39 Aplausos do CH. Sr. Presidente, essa, si
Pág.Página 39
Página 0040:
I SÉRIE — NÚMERO 21 40 A Sr.ª Ana Catarina Mendonça Mendes (PS): — Sr
Pág.Página 40
Página 0041:
23 DE MAIO DE 2024 41 Deputados, honrar os compromissos é honrar aquilo que, em sed
Pág.Página 41
Página 0042:
I SÉRIE — NÚMERO 21 42 A Sr.ª Paula Margarido (PSD): — Naqueles projetos pre
Pág.Página 42
Página 0043:
23 DE MAIO DE 2024 43 O Sr. Pedro Pinto (CH): — Falou à Chega! Assim é que é!
Pág.Página 43
Página 0044:
I SÉRIE — NÚMERO 21 44 Vozes do PS: — Muito bem! A Sr.ª Ana C
Pág.Página 44
Página 0045:
23 DE MAIO DE 2024 45 O Sr. António Filipe (PCP): — O aumento dos preços das rendas
Pág.Página 45
Página 0046:
I SÉRIE — NÚMERO 21 46 públicos? É aumentarmos os atrasos dos serviços públi
Pág.Página 46
Página 0047:
23 DE MAIO DE 2024 47 Vejamos, sim, o que é que aconteceu no passado e é típico de
Pág.Página 47
Página 0048:
I SÉRIE — NÚMERO 21 48 A Sr.ª Sandra Ribeiro (CH): — … estando 72 % da ofert
Pág.Página 48
Página 0049:
23 DE MAIO DE 2024 49 Pensei ainda dizer que o turismo é responsável por 16 % do PI
Pág.Página 49
Página 0050:
I SÉRIE — NÚMERO 21 50 O Sr. Jorge Pinto (L): — Não, não! Não foi o S
Pág.Página 50
Página 0051:
23 DE MAIO DE 2024 51 para não sermos expulsos de uma casa onde vivemos. Por exempl
Pág.Página 51
Página 0052:
I SÉRIE — NÚMERO 21 52 O Bloco de Esquerda é useiro e vezeiro em apresentar
Pág.Página 52
Página 0053:
23 DE MAIO DE 2024 53 o que nós precisamos é que a vida floresça nas nossas cidades
Pág.Página 53