23 DE MAIO DE 2024

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Vejamos, sim, o que é que aconteceu no passado e é típico de países de administração central. Portugal é

um país livre, um país que defende as economias de mercado e, felizmente, pertence à União Europeia.

Vejamos sim, qual é o principal problema. O problema central que se discute é o da habitação. E o problema

da habitação resolve-se através de medidas diretas e direcionadas para a oferta.

O Sr. João Vale e Azevedo (PSD): — Muito bem!

O Sr. Martim Syder (PSD): — Vivemos agora, depois dos últimos oito anos governados pelo Partido Socialista, um caos em diversas áreas.

Vozes do PSD: — É verdade!

O Sr. Martim Syder (PSD): — Permitam-me particularizar que esse caos foi sentido a nível da habitação.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Martim Syder (PSD): — O Bloco de Esquerda tenta desmarcar-se quanto a isto, mas foi muleta do Partido Socialista durante seis anos e não pode querer deixar passar isto em vão.

Aplausos do PSD.

Felizmente, houve eleições nacionais e os portugueses quiseram mudar de rumo. Com mais de um mês, o

Governo já apresentou medidas no que diz respeito à habitação.

Permitam-me particularizar no que diz respeito à minha geração: começo por falar da isenção de IMT

(imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis), da isenção de imposto do selo e na

possibilidade de existir uma garantia de 100 % para o financiamento.

Não quero que os jovens emigrem; quero — e espero que todos os Srs. Deputados queiram também — que

os jovens queiram ficar em Portugal, que sintam Portugal, que gostem de e percebam quão bom é o nosso

Portugal.

Aplausos do PSD.

Protestos do Deputado do PCP António Filipe.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, não tem nenhum pedido de esclarecimento. Vou, assim, dar a palavra à Sr.ª Deputada Sandra Ribeiro, do Chega. Tem 3 minutos e 43 segundos.

A Sr.ª Sandra Ribeiro (CH): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: A crise habitacional é, atualmente, um problema que assombra todo o nosso País.

Este flagelo prende-se com a escassez de oferta de imóveis a preços acessíveis, oposta ao aumento da

procura, provocando, assim, um aumento do preço da habitação, desproporcional e incompatível com os salários

dos cidadãos.

O programa Mais Habitação além de não ter trazido soluções eficazes ainda culpabiliza o turismo. O que

seria de nós sem o turismo? Culpabiliza o investimento estrangeiro. O que seria de nós sem investimento

estrangeiro? E culpabiliza também o alojamento local pela crise habitacional.

Só que, apesar de Lisboa e Porto terem sempre destaque nesta questão, representam apenas 28 % da oferta

do alojamento local…

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Muito bem!