23 DE MAIO DE 2024

13

O Sr. Pedro Pinto (CH): — A Isabel Moreira não bateu palmas.

O Sr. Presidente: — Não havendo pedidos de esclarecimento, dou a palavra, para uma intervenção, ao Sr. Deputado Miguel Costa Matos, do Partido Socialista.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Eh, pronto! Problemas!

O Sr. Miguel Matos (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Hoje debatemos uma vida boa. Vida boa é ter uma vida melhor do que a dos pais, é um jovem poder sonhar com o seu projeto de vida. Vida boa é

podermos estudar, podermos ter um bom salário e uma habitação acessível.

É verdade que, nos últimos anos, muitos jovens emigraram. Ainda assim, a emigração baixou e 137 000 já

voltaram, mas a vida em Portugal ainda é, em muitos aspetos, pior e mais difícil do que aquela que se vive

noutros países.

O País cresce hoje 10 vezes mais…

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Ou 30!…

O Sr. Miguel Matos (PS): — … do que crescia entre 2000 e 2015. O salário mínimo e o salário médio subiram, ambos, 300 €, mas não chega.

Se queremos uma economia que pague melhores salários, temos de ter uma economia mais sofisticada e,

para isso, precisamos de ter portugueses mais qualificados. É por isso que, para milhares de portugueses, o

ensino superior representa mesmo o sonho de poder alcançar uma carreira profissional, representa o sonho de

ter uma vida melhor do que a dos seus pais, representa mobilidade social, representa liberdade, representa

futuro.

O acesso ao ensino superior é ainda muito condicionado por barreiras de natureza económica. A propina dói,

mesmo que hoje seja 360 € mais baixa do que já foi.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Dói, dói!

O Sr. Miguel Matos (PS): — Alargámos a ação social — com mais 30 000 bolseiros, com bolsas de maior valor e com os estudantes a saberem mais cedo se recebem, ou não, a bolsa —, mas não podemos mesmo

ignorar a segunda propina.

Ora, existem 446 000 estudantes em Portugal, e cerca de 120 000 são deslocados. Dos estudantes bolseiros,

nem todos conseguem aceder ao apoio ao alojamento, porque ele exige um contrato e um recibo num mercado

de arrendamento estudantil demasiado informal, mas existem hoje 12 000 camas nas residências universitárias

e 14 000 estudantes bolseiros que recebem complemento de alojamento.

Graças ao PRR (Plano de Recuperação e Resiliência), um pouco por todo o País, estão a ser construídas

residências com o objetivo de duplicar o número de camas disponíveis. E não vale a pena dizerem que são

«casas de papel», as obras estão aí! Mas não chega, porque, até 2026, muitos dos que estão hoje a estudar já

não serão estudantes, e isto pode mesmo condicionar o futuro de milhares de jovens.

É por isso que o Partido Socialista apresenta hoje o alargamento do apoio ao alojamento. Já na nossa

governação havíamos aumentado este apoio de 125 € para 464 € por mês, no caso de Lisboa, e para, no

mínimo, 260 € por mês nos concelhos com alojamento mais barato. Sim, porque uma das grandes reformas que

fizemos foi ajustar o complemento de alojamento consoante o custo da habitação nesse sítio.

Ora, ainda há dois anos, foi por uma proposta da Federação Académica do Porto, então presidida pela hoje

Deputada cartaz da Aliança Democrática (AD) Ana Gabriela Cabilhas,…

O Sr. Carlos Guimarães Pinto (IL): — «Deputada cartaz»?! Não diga isso!

O Sr. Miguel Matos (PS): — … que o Governo do Partido Socialista tentou alargar o complemento de alojamento a todos aqueles cujo rendimento per capita se situava abaixo dos 870 €.