23 DE MAIO DE 2024

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O Sr. Paulo Edson Cunha (PSD): — De uma assentada, o Bloco de Esquerda propõe que os trabalhadores passem a ter direito a 25 dias em vez dos atuais 22 dias de férias e a uma licença de 5 dias úteis por ano para

todos os progenitores com filhos até 8 anos. Propõe também oferecer o dia de aniversário ao trabalhador e

alterar a semana de trabalho para quatro dias.

Fizeram estudos do impacto económico nas empresas e na Administração Pública? Existe algum relatório

do projeto-piloto implementado há um ano, em algumas empresas, sobre esta última medida?

O Sr. Fabian Figueiredo (BE): — Está feito!

Vozes do BE: — Existe!

O Sr. Paulo Edson Cunha (PSD): — Quem não gosta de ser simpático, sobretudo se forem os outros a pagar?

Quanto ao PS, antecipando o que vai dizer, queremos relembrar que, em junho de 2021, numa igual proposta

de toda a sua esquerda, votou contra.

Importa, por isso, quantificar o custo económico de mais estas medidas.

O Sr. Fabian Figueiredo (BE): — E estudou-se, Sr. Deputado!

O Sr. Paulo Edson Cunha (PSD): — Dando um exemplo prático, se todas as propostas do Bloco de Esquerda fossem aprovadas,…

O Sr. Fabian Figueiredo (BE): — Vivíamos melhor!

O Sr. Paulo Edson Cunha (PSD): — … um progenitor, por exemplo, a Maria ou o Manuel, com um filho de 5 anos, passava a ter mais 3 dias úteis de férias e, dos 238 dias úteis por ano, passava a ter apenas 235. Se

tirássemos 1 dia pelo seu aniversário, passava a ter 234 dias.

O Sr. António Filipe (PCP): — Tem de se andar a fazer contas!

O Sr. Paulo Edson Cunha (PSD): — Se descontássemos os 5 dias úteis para cuidar dos filhos menores, passava a 229 dias. Se tirássemos 52 dias por ano, 1 dia por semana, bingo, trabalhavam apenas 177 dias por

ano. De uma assentada, passávamos de 238 dias para 177 dias por ano.

Podemos levá-los a sério?

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Diogo Pacheco de Amorim): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado José Soeiro.

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado, sobre a semana de quatro dias, pergunta se existe algum relatório. Existe, Sr. Deputado, leia-o, está no site do IEFP (Instituto do Emprego e Formação

Profissional).

O Sr. Fabian Figueiredo (BE): — Isso!

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Foram calculados os custos? Foram, Sr. Deputado, estão disponíveis nesse relatório. Há ganhos de produtividade e não há custos para as empresas.

Protestos de Deputados do PSD.