23 DE MAIO DE 2024

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Deputados, honrar os compromissos é honrar aquilo que, em sede de concertação social foi possível fazer, que

foi aprovado nesta Câmara — que é a Agenda do Trabalho Digno — para conferir mais e melhores direitos e,

também nessa Agenda, valorizar o papel da concertação social.

No entanto, Sr.as e Srs. Deputados, não basta isso. É preciso ainda que o pilar europeu dos direitos sociais,

que foi uma conquista da Presidência portuguesa da União Europeia, tenha também este equilíbrio necessário

da vida profissional com a vida pessoal.

Sr.as e Srs. Deputados, julgo que neste debate, sem desprimor — não para a bancada, seguramente, dos

proponentes, mas para as bancadas mais à direita, principalmente, depois deste último discurso —,…

A Sr.ª Carla Barros (PSD): — Claro!

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Foi um bom discurso!

A Sr.ª Ana Catarina Mendonça Mendes (PS): — … ficou mesmo demonstrado que a preocupação não é com os portugueses; a preocupação é mais com o barulho e com o que é que fica bem.

Há uma coisa que podemos dizer nesta bancada: os portugueses contarão sempre connosco, aqui, para a

defesa da igualdade entre mulheres e homens, para a defesa da igualdade de género e, sobretudo, para a

defesa de melhores condições de vida e de trabalho para todas e de todos os portugueses.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, registaram-se dois Srs. Deputados para formular pedidos de esclarecimento.

A Sr.ª Deputada informa a Mesa de que responderá em conjunto.

Tem a palavra a Sr.ª Deputada Paula Margarido, do Partido Social Democrata.

A Sr.ª Paula Margarido (PSD): — Sr. Presidente da Assembleia da República, Sr.as e Srs. Deputados, nesta minha primeira intervenção na Catedral da democracia,…

Vozes do CH: — Muito bem!

O Sr. Pedro Pinto (CH): — «Catedral da democracia», muito bem!

A Sr.ª Paula Margarido (PSD): — … quis o destino que estivéssemos, hoje, perante um agendamento do Bloco de Esquerda subordinado à temática «Vida boa: casa para morar e tempo para viver».

Este lindo tema, poético até,…

Risos do CH.

… leva-nos a discutir iniciativas do Bloco de Esquerda, do PAN, do Partido Comunista e do Livre, que parece

— parece! — que têm no centro o trabalhador e a família, mas, efetivamente, tal não acontece, porquanto tudo

é feito de modo desgarrado,…

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Ora bem!

A Sr.ª Paula Margarido (PSD): — … sem a necessária ponderação e concertação entre os vários institutos jurídicos e parceiros sociais.

Vozes do PSD: — Muito bem!