25 DE MAIO DE 2024

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Em 2023, 20,8 % da população vivia em agregados onde não existia capacidade financeira para manter o

alojamento confortavelmente quente: mais 3,3 pontos percentuais do que em 2022. Portugal situa-se, assim,

muito acima da média europeia, que é de 9,3 %.

Números como estes demonstram o falhanço dos últimos oito anos de governação socialista e a necessidade

de colocar o combate à pobreza energética entre as prioridades nacionais, de modo a garantir que no nosso

País se vive com qualidade e dignidade.

É verdade que a Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética, aprovada em

janeiro de 2024, assumiu como principal missão a erradicação da pobreza energética em Portugal, apontando

para um conjunto de objetivos a alcançar até 2050. No entanto, esta é uma problemática antiga e que, no

passado recente, ficou marcada por uma incapacidade de dar resposta às pessoas que vivem em condições de

desconforto térmico nas suas casas. À semelhança do que aconteceu com tantos outros planos e estratégias

socialistas, tardou-se em passar das intenções às ações. Assim, ao invés de termos caminhado no sentido do

cumprimento das metas fixadas de combate à pobreza energética em Portugal, assistimos a um agravamento

da situação ao longo dos anos.

É importante recordar que o Grupo Parlamentar do PSD sempre acompanhou com preocupação este tema,

tendo apresentado diversas iniciativas na Legislatura anterior para combater esta triste realidade. Infelizmente,

não contou com o entusiasmo que o Partido Socialista parece agora afirmar relativamente ao combate à pobreza

energética. Veja-se o exemplo do projeto de resolução que apresentámos sobre o programa de apoio «Bairros

Mais Sustentáveis», que era destinado a intervenções no âmbito da eficiência energética em territórios com

maiores vulnerabilidades sociais e riscos de pobreza energética.

A Sr.ª Marina Gonçalves (PS): — Está em vigor! Está a acontecer!

O Sr. Hugo Patrício Oliveira (PSD): — Este projeto foi, na altura, chumbado pelo Partido Socialista. Ironia

do destino, se esse mesmo projeto fosse apresentado hoje, o PS, agora na oposição, já votaria a favor?

A Sr.ª Marina Gonçalves (PS): — É o que está em curso!

O Sr. Hugo Patrício Oliveira (PSD): — Preocupado com este diagnóstico nacional e consciente de que a

problemática da pobreza energética é um tema que apresenta desafios em múltiplas dimensões, o Grupo

Parlamentar do PSD está, como sempre, empenhado em impulsionar as medidas que contribuam para o

combate efetivo à pobreza energética em Portugal.

Aplausos do PSD.

Mas medidas que visem efetivamente este propósito, medidas que, ao invés de atuarem no estímulo ao

consumo, como as aqui propostas, promovam o conforto térmico das habitações, o aumento da eficiência

energética do edificado e que simplifiquem e agilizem o acesso aos apoios que já existem.

Sr.as e Srs. Deputados, é tão redutor falar da baixa do IVA na eletricidade como se fosse a maior medida de

combate à pobreza energética. Lamento!

Lamento informar-vos, Srs. Deputados, pois não é. Não é mesmo. Trata-se de um simulacro de medidas

que, sob a capa de boas intenções, apenas visam, de forma oportunista, criar soundbites num período próximo

de um ato eleitoral.

Aplausos do PSD.

É que as medidas que estão hoje em discussão e propostas pelos diferentes partidos têm efeitos apenas em

2025.

O Sr. Hugo Carneiro (PSD): — Bem lembrado!