25 DE MAIO DE 2024

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Mas, Srs. Deputados, as perguntas que quero deixar ao PSD são as seguintes: o PSD não trouxe propostas

porque não tem pensamento ou opinião produzida sobre esta matéria e acha que está tudo bem? Ou o PSD

não tem iniciativa legislativa porque já está traumatizado e tem medo de trazer a proposta a Plenário e que ela

seja reprovada? É a primeira? É a segunda? Ou são as duas hipóteses combinadas?

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para um pedido de esclarecimento, a Sr.ª Deputada Marisa Matias, do

Bloco de Esquerda.

A Sr.ª Marisa Matias (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o Sr. Deputado, na sua intervenção,

acusou quem defende a medida de redução do IVA de eletricidade de estar a defender um «simulacro». Foram

estas as palavras que usou. E, portanto, fiquei com uma dúvida: está o Sr. Deputado também a acusar dois

líderes do PSD de terem defendido um simulacro?

O Sr. Fabian Figueiredo (BE): — Exatamente!

A Sr.ª Marisa Matias (BE): — Porque quer o Dr. Rui Rio quer o Dr. Luís Montenegro defenderam a medida

de redução do IVA da eletricidade para 6 %.

O Sr. Fabian Figueiredo (BE): — Pois é!

Protestos do PSD.

A Sr.ª Marisa Matias (BE): — O PSD, nos últimos anos, teve dois líderes e esses dois líderes defenderam

esta medida, logo, dois dos seus líderes defenderam um simulacro.

O Sr. Hugo Carneiro (PSD): — Tem de ler melhor as propostas!

A Sr.ª Marisa Matias (BE): — O Dr. Rui Rio fê-lo, em 2020, numa proposta que foi apresentada para o

Orçamento do Estado, e o Dr. Luís Montenegro,…

O Sr. Hugo Carneiro (PSD): — Com medidas de compensação!

A Sr.ª Marisa Matias (BE): — … assim como o Sr. Ministro das Finanças, agora, em fevereiro de 2023,

defendiam, não apenas a redução do IVA na eletricidade para 6 %, mas também no gás e nos combustíveis.

O Sr. Hugo Carneiro (PSD): — De carácter transitório!

A Sr.ª Marisa Matias (BE): — Portanto, um simulacro ainda maior, gigante.

O Sr. Fabian Figueiredo (BE): — Gigante!

A Sr.ª Marisa Matias (BE): — Por isso, Sr. Deputado, o que lhe queria perguntar é o que é que mudou neste

último ano, porque a última defesa desta mesma medida foi há um ano. O que é que mudou?

Os Srs. Deputados têm, nesta Casa, se quiserem, uma maioria para fazer aprovar esta medida, que é uma

medida da mais elementar justiça social. A minha pergunta é: o que é que mudou, em primeiro lugar? E, em

segundo lugar, pergunto se vão aproveitar esta maioria existente para fazer justiça ou não.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Hugo Oliveira, para responder.