25 DE MAIO DE 2024

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Aplausos do CH.

Não podemos fazer as coisas sem planeamento, gestão e bom senso. Não podemos ceder aos interesses

de quem quer fazer uma transição a alta velocidade para rentabilizar os seus investimentos, os data center, as

redes, tudo com dinheiros do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência), ao invés de ajudarem os pequenos

empresários e os jovens empreendedores.

Aplausos do CH.

Muitos países modernos e democráticos estão a repensar a sua estratégia de descarbonização, conjugando-

a harmoniosamente com crescimento e desenvolvimento económico e social. Só que isso dá muito trabalho,

exige opções claras e, acima de tudo, exige fazer as contas do custo-benefício e, talvez, por isso, sejam ricos.

Não há dúvida de que temos de assumir uma estratégia nacional, pragmática e equilibrada, de forma a

assegurar um futuro energético seguro e próspero para os nossos cidadãos,…

Aplausos do CH.

… mas em harmonia com as melhores práticas seguidas pelos outros países.

Devemos contribuir com a nossa parte, mas sem que isso prejudique os nossos interesses, a nossa

soberania energética. Devemos resistir às narrativas e preconceitos ideológicos que ameaçam os direitos,

liberdades e garantias dos portugueses comuns. Sim, é importante poluir menos e avançar no sentido da dita

«transição verde». Contudo, essa transição não pode nunca ser injusta para o cidadão.

No Chega, não queremos combater a riqueza, desde que justa. No Chega, queremos combater

verdadeiramente a pobreza.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Muito bem!

O Sr. Bernardo Pessanha (CH): — Energia verde, sim, mas sem queimar a carteira dos portugueses.

Aplausos do CH.

O Sr. Presidente: — Antes de dar a palavra ao próximo orador, faço o anúncio à Câmara de que estão

presentes alunos e professores do Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques, de Vila das Aves, do

Externato de Penafirme, de Torres Vedras, do Agrupamento de Escolas de Moimenta da Beira, do Agrupamento

de Escolas Padre Bartolomeu de Gusmão, da Escola Secundária Quinta do Marquês, de Carcavelos, da

Universidade da Beira Interior, da Covilhã, do Curso Profissional de Técnico de Restaurante e Bar, do

Agrupamento de Escolas Rodrigues de Freitas (AERF), do Porto, e do Agrupamento de Escolas Passos Manuel,

de Lisboa.

Aplausos gerais.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — No futuro serão todos do Chega!

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, dou a palavra ao Sr. Deputado Sérgio Ávila, do Partido Socialista.

O Sr. Sérgio Ávila (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A redução do custo da energia constitui

uma prioridade estratégica do Partido Socialista.

Com este objetivo reduzimos, em outubro de 2022, o imposto que incide sobre os consumos até 100 kWh

por mês para 5 milhões e 300 mil consumidores e para as famílias mais numerosas. Com esta medida, 330 000

consumidores passaram a beneficiar da taxa reduzida de IVA na totalidade do seu consumo energético.

Com o objetivo de reforçar a redução da fatura da eletricidade suportada pelas famílias portuguesas, o

Governo do Partido Socialista procedeu também, só no último ano, a uma injeção extraordinária de 2000 milhões