25 DE MAIO DE 2024

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O Sr. Hugo Carneiro (PSD): — Sim, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem, então, a palavra o Sr. Deputado Rui Tavares, do Livre.

O Sr. Rui Tavares (L): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, caros concidadãos presentes nas galerias,

Sr. Deputado Hugo Carneiro, eu queria, neste pedido de esclarecimento, fazer um esforço para o retirar do modo

«analista político» — disse que a oposição quer condicionar o Governo, o que não é novidade nenhuma, pois é

o que as oposições fazem, e o Governo quer condicionar as oposições, o que também não é novidade nenhuma

— e irmos lá para fora, para onde estão as pessoas e para as suas condições de vida, para nos poupar, apesar

de tudo, pois já estamos há praticamente duas horas em despiques entre PS e PSD sobre quem é que nos

levou a 2011, quem é que chamou a troica. Acho que até nós já estamos fartos dessa conversa, quanto mais lá

fora!

Vozes do L: — Exatamente!

Protestos de Deputados do CH e do Deputado do CDS-PP Paulo Núncio.

O Sr. Rui Tavares (L): — O nosso estimado Colega Hugo Carneiro, que esteve comigo na Comissão de

Orçamento e Finanças, várias vezes assistiu ao esforço de convencer o Governo a efetivar no terreno o

Programa 3C — Casa, Conforto e Clima, e à disponibilidade que tínhamos nas audições à Associação Nacional

de Municípios Portugueses e, em particular, à Associação Nacional de Freguesias, a ANAFRE, que tem a grande

maioria das freguesias em Portugal.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Estás a condicionar o discurso!

O Sr. Rui Tavares (L): — Queríamos implementar um programa de terreno que os presidentes de junta —

que são quem conhece os seus vizinhos, quem sabe quais são as casas que precisam de arranjos — pudessem

fazer de forma a gastar dinheiro do PRR e a fazer uma coisa de que o Sr. Deputado se esqueceu na sua

intervenção. Se a posso resumir, o Sr. Deputado disse: «Nós não podemos dar tudo a todos no IVA da

eletricidade, porque, para ajudar as pessoas a poupar na eletricidade, o Estado vai gastar muito.» Sr. Deputado,

e se houvesse uma maneira de ajudar as pessoas a poupar na eletricidade e de ajudar o Estado a poupar

também?

Protestos do Deputado do CH Bruno Nunes.

Essa maneira é muito simples: chama-se isolar bem as casas, chama-se trocar equipamentos, chama-se

aplicar um programa que já existe, que foi proposto pelo Livre e que se chama Programa 3C — Casa, Conforto

e Clima. Este programa protege as pessoas, dá-lhes mais conforto, mais dignidade e mais segurança.

Ora, eu sei que o Governo do PSD/CDS gosta muito de golos de baliza aberta. É natural! Quem não gosta?!

Se as coisas já estiverem prontas, é só empurrar a bola lá para dentro.

O Sr. Presidente: — Tem de terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Rui Tavares (L): — Termino, Sr. Presidente, dizendo que, neste caso, a baliza está aberta: o programa

existe, tem 20 % dos fundos do REPowerEU, o protocolo com as freguesias está assinado.

O Sr. Presidente: — Tem mesmo de terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Rui Tavares (L): — A pergunta é muito simples: do que é que vocês estão à espera para empurrar a

bola lá para dentro?