25 DE MAIO DE 2024

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A Sr.ª Marisa Matias (BE): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas, Srs. Deputados, o Sr. Deputado Hugo

Carneiro acusou os partidos que apresentam uma proposta de redução do IVA da eletricidade de estarem a

fazer Governo da oposição.

Portanto, volto a repetir a pergunta que já aqui fiz hoje: quando o PSD apresentou estas propostas em 2020,

e em 2023 as defendeu, estava também a fazer Governo de oposição? Era essa a lógica?

A Sr.ª Alexandra Leitão (PS): — Não se pode aprovar nada! Temos de ficar quietos!

A Sr.ª Marisa Matias (BE): — O Sr. Deputado Hugo Patrício Oliveira tentou responder, mas só veio reforçar

essa posição. Ou seja, disse que ele próprio, porque queria igualmente aparecer na fotografia, também o tinha

defendido em 2020 e em 2022. Enfim, sabemos que as vozes eram múltiplas, mas não percebemos bem qual

a razão dessa mudança. Portanto, se estavam a fazer Governo de oposição, porque é que mudaram neste ano?

Protestos do Deputado do CH Bruno Nunes.

Sabemos, também, que é preciso fazer escolhas.

O Sr. Paulo Núncio (CDS-PP): — É isso: escolhas!

A Sr.ª Marisa Matias (BE): — A pergunta que lhe quero fazer, em adição à anterior, é a de saber se acha

que é socialmente mais justo reduzir o IVA da eletricidade ou se, pelo contrário, acha que é reduzir o IRC das

empresas multimilionárias.

O Sr. Fabian Figueiredo (BE): — Isso mesmo!

A Sr.ª Marisa Matias (BE): — Na realidade, o que os senhores fazem são escolhas, mas escolhas que nunca

respondem àqueles e àquelas que mais precisam, Sr. Deputado.

Aplausos do BE.

Protestos do Deputado do CH Bruno Nunes.

O Sr. Presidente: — Para responder, dou a palavra ao Sr. Deputado Hugo Carneiro.

O Sr. Hugo Carneiro (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, vou tentar ser o mais telegráfico possível.

Sr. Deputado Rui Tavares, devo dizer que, de facto, a procura da eficiência energética é algo que nos deve

unir, e une, não há dúvidas nenhumas sobre isso. Certamente, teremos novidades no Orçamento do Estado. No

caso do Livre, apresentam medidas já condicionando valores orçamentais que queremos discutir em sede de

Orçamento do Estado.

Protestos do Deputado do L Rui Tavares.

No princípio, estamos de acordo. Temos de ver exatamente como é que fazemos isso.

Relativamente à Sr.ª Deputada Alexandra Leitão, acho curioso que me tenha acusado de não ter falado no

tema do debate,…

A Sr.ª Marina Gonçalves (PS): — O IVA da eletricidade foi uma das coisas de que se esqueceu de falar na

sua intervenção!

O Sr. Hugo Carneiro (PSD): — … quando só falei no tema do debate, quantificando as medidas. Foi a

própria Sr.ª Deputada a trazer aqui, por exemplo, o tema do alojamento estudantil. Talvez nos queira explicar o

que é que o alojamento estudantil tem a ver com o IVA da eletricidade ou com outro IVA qualquer.