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I SÉRIE — NÚMERO 23

4

Aplausos do PS.

Isto apesar de essa proposta não constar nem do Programa Eleitoral da AD (Aliança Democrática) nem do

Programa do Governo. É caso para dizer o que fará o Governo quando deixar de ir buscar ideias ao Programa

Eleitoral do Partido Socialista.

Aplausos do PS.

Hoje, apresentamos a quinta medida: o alargamento da taxa reduzida de IVA, de 6 %, para consumos mais

elevados. É uma medida que, como disse, alcança o melhor equilíbrio entre a justiça social, a sustentabilidade

orçamental e a responsabilidade ambiental, pelo que esperamos poder contar com os votos favoráveis de todos

os grupos parlamentares.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, a agenda do Partido Socialista é clara: cumprir os compromissos que

constam do nosso programa eleitoral,…

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Ah!…

A Sr.ª Alexandra Leitão (PS): — … honrando o compromisso com os portugueses. Este é o mandato que

os eleitores nos conferiram e que continuaremos a cumprir.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Deram entrada cinco pedidos de esclarecimento, tendo a Sr.ª Deputada Alexandra

Leitão informado a Mesa de que responderá primeiro a dois e depois a três.

Para um primeiro pedido de esclarecimento, dou a palavra ao Sr. Deputado Paulo Núncio, do CDS-PP.

O Sr. Paulo Núncio (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Alexandra Leitão, a

taxa de IVA sobre a eletricidade e o gás aumentou em 2011 por única e exclusiva responsabilidade do Partido

Socialista.

Foi o Governo do PS de José Sócrates que assinou, em maio de 2011, o Memorando com a troica,…

Protestos do Deputado do PS Hugo Costa.

… que previa não só o aumento da taxa do IVA, como a transferência dos bens e serviços das taxas mínima

e intermédia para a taxa nominal.

Por isso, quando fala de IVA, a primeira coisa que o PS deveria fazer era pedir desculpa aos portugueses

por ter provocado a bancarrota em 2011 e por ter acordado com a troica o aumento da taxa do IVA sobre a

eletricidade e sobre o gás.

Aplausos do PSD.

Protestos do PS.

Era o mínimo que se impunha, Sr.ª Deputada.

Quanto à proposta que agora está em discussão, a mesma é absolutamente irrisória.

Protestos do PS.

A proposta apresentada dá, em média, uma redução na fatura de eletricidade de 1 € por mês, por família. Eu

repito: dá uma redução de 1 € por mês, por família!

  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • ALEXANDRA LEITÃO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO NÚNCIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS CAÇÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALEXANDRA LEITÃO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARISA MATIAS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ALEXANDRA LEITÃO
  • Deputada
  • Intervenção
  • BERNARDO BLANCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALBERTO FONSECA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NELSON BRITO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDO BLANCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARISA MATIAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • EDUARDO TEIXEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS BRÁS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARISA MATIAS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDO PESSANHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Intervenção
  • SÉRGIO ÁVILA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO NÚNCIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FABIAN FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JORGE PINTO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARINA GONÇALVES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO NÚNCIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI AFONSO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO CARNEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALEXANDRA LEITÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARISA MATIAS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO CARNEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Intervenção
  • BRUNO NUNES
  • Deputado
  • Intervenção
  • SALVADOR MALHEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO PINHEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Interpelação à mesa
  • BERNARDO BLANCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Intervenção
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Votações
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Votações
  • FABIAN FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Encerramento da sessão