25 DE MAIO DE 2024

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Aplausos do PSD e do CDS-PP.

É preciso reduzir as perdas térmicas, e otimizar as cargas térmicas das nossas habitações.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, não existe nenhum kWh mais barato e mais limpo do que aquele cujo

consumo conseguimos evitar, do que aquele que não precisamos de consumir.

Aplausos do PSD.

A apresentação desta medida de diminuição do IVA da eletricidade como forma de combate à pobreza

energética, feita de forma desgarrada, pode originar o aumento do consumo. Ao originar o aumento do consumo,

piora o nosso indicador de eficiência energética;…

O Sr. Hugo Soares (PSD): — Claro!

O Sr. Salvador Malheiro (PSD): — … distancia-nos das diretivas europeias.

O Sr. Hugo Soares (PSD): — Claro!

O Sr. Salvador Malheiro (PSD): — Pior do que tudo, pode, inclusivamente, aumentar o nosso nível de

emissões de dióxido de carbono.

Aplausos do PSD.

O Sr. Hugo Soares (PSD): — Muito bem!

Aplausos de Deputados do PSD.

O Sr. Salvador Malheiro (PSD): — Neste contexto, temos de saber esperar que, no curto e no médio prazo,

o Governo concretize o seu Programa nesta matéria.

É fácil ver aquilo que é importante: apostar na eficiência energética, reforçando com grande intensidade os

pacotes de apoio à habitação; cumprir o disposto na Diretiva do Desempenho Energético dos Edifícios; e

concretizar a Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética, e não aquilo de que a

Sr.ª Deputada aqui falou, isto é, de uma mera estratégia energética. Aí, sim, depois de diminuirmos as perdas,

faz sentido diminuir os custos com a eletricidade. Antes, não!

O Sr. Jorge Pinto (L): — E reduzir o preço da eletricidade?

O Sr. Salvador Malheiro (PSD): — Portanto, esperemos que tudo isto aconteça no seu tempo e não fora de

tempo.

Mais importante ainda, não podemos esquecer que o clima em Portugal não é igual em todas as regiões.

Temos regiões distintas onde o inverno e o verão têm níveis de agressividade maiores.

Aplausos do PSD.

Por conseguinte, as regiões com climas mais agrestes merecem ter majoração nos apoios à habitação.

O Sr. Presidente: — Agradeço que termine, Sr. Deputado.

O Sr. Salvador Malheiro (PSD): — Para terminar, Sr. Presidente, quero dizer o seguinte: esperemos por

este plano estratégico integrado, de concretização de medidas e não de medidas avulsas; não queiramos colocar

o carro à frente dos bois, com a apresentação de medidas desgarradas como estas.