25 DE MAIO DE 2024

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O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Hugo Soares (PSD): — Sr. Presidente, uma vez que não temos tempo, é apenas para perguntar ao

Sr. Presidente se posso depreender da intervenção do Partido Socialista que acabou de ser feita, e face ao

conteúdo da mesma, que o Partido Socialista vai retirar da votação a proposta que deu origem a este debate.

Protestos do PS, do BE e do PCP.

O Sr. Bruno Nunes (CH): — Estamos a brincar ao Regimento?!

O Sr. Presidente: — Não é preciso responder, Sr. Deputado, porque não entendo isso como uma

interpelação à Mesa.

Acho que todos os Srs. Deputados sabem quando estamos perante uma interpelação à Mesa ou não. É

evidente que, depois de ser feita, fica na consciência de cada um se, efetivamente, fez ou não uma interpelação

à Mesa, de modo que, para futuro, se tente evitar que estas situações aconteçam.

O Sr. Hugo Soares (PSD): — Fiquei com a consciência tranquila, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Lembro que, na minha primeira intervenção, quando tomei posse, disse que teria

lealdade com todos os Srs. Deputados, pelo que também é bom que tenham lealdade com o Presidente da

Mesa.

Tem agora a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Bernardo Blanco, da Iniciativa Liberal.

O Sr. Bernardo Blanco (IL): — Sr. Presidente, no fim deste debate, fiquei ainda com uma dúvida: Face ao

rigor de que o PSD aqui fala, gostava de saber como é que o PSD fez as contas? Isto porque, há pouco, disseram

que a descida do IVA da eletricidade custava 400 milhões de euros. Há três meses, o então anterior Governo

disse que custava 300 milhões. Por isso, ou o consumo aumentou muito agora, em três meses, ou alguma coisa

se passa.

Risos do Deputado do BE Fabian Figueiredo.

Protestos da Deputada do PS Alexandra Leitão.

Acho que alguma coisa se passa. Estou a falar da eletricidade especificamente. Isto porque, há muito pouco

tempo, o agora Ministro das Finanças, Miranda Sarmento, dizia que esta baixa custava 350 milhões.

Parece-me que, com medo de a Assembleia legislar, o PSD anda a inflacionar o custo das medidas que são

aqui apresentadas. Portanto, gostava de saber como é que fizeram as contas, porque esse rigor é necessário.

Depois queria ainda referir outra questão. Perguntaram há pouco: «Então, no que é que vão cortar? Nos

polícias? Nos enfermeiros?» Quer dizer, em 2019, como já foi aqui relembrado, o PSD apresentou esta mesma

medida. Essas medidas de compensação eram o quê? Eram reduções de gastos ministeriais e de consumos

intermédios. Mas o PSD não veio dizer onde é que se cortava — se era nos custos com polícias, se era nos

custos com enfermeiros —, simplesmente apresentou a mesma medida.

Mais do que isso, agora diz que apresentar a medida fora do Orçamento é muito oportunista e é porque vai

haver eleições. Então, mas ainda ontem o PSD apresentou o IRS Jovem, que só entra em vigor em 2025, e é

para o Orçamento. Então, aí não é oportunista, não é eleitoralista?!

Vozes da IL: — Ah, pois é!

O Sr. Bernardo Blanco (IL): — E quando, na Legislatura anterior, o PSD aprovou esta mesma proposta da

Iniciativa Liberal, também fora do Orçamento?

Risos da IL.