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25 DE MAIO DE 2024

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Protestos da Deputada do PS Marina Gonçalves.

E por isso, face a isto — e depois de o PS ter deixado um recorde de carga fiscal ao fim de oito anos de

governação —, a pergunta que lhe faço, Sr.ª Deputada, é a seguinte: a grande medida do PS, em matéria de

IVA, não vale mais do que um café por mês, por família?

Aplausos de Deputados do PSD.

O Sr. Presidente: — Para um pedido de esclarecimento, dou agora a palavra ao Sr. Deputado Carlos Cação,

do Partido Social Democrata.

O Sr. Carlos Cação (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Alexandra Leitão, o

tema da pobreza energética mereceu uma particular atenção por parte do PSD. Apresentámos, aliás, diversas

iniciativas na Legislatura anterior no sentido de combater esta realidade, que, infelizmente, mereceram sempre

o voto contra do Partido Socialista.

Na verdade, apesar de esta problemática afetar um quarto da população portuguesa, o passado recente ficou

marcado pela incapacidade do Partido Socialista de dar resposta às pessoas que vivem em condições de

desconforto térmico nas suas casas.

Após mais de 20 anos de governação socialista, Portugal é um dos cinco países da União Europeia com a

maior taxa de população que não consegue aquecer devidamente as suas casas. Temos claramente

consciência deste diagnóstico que herdámos e de que a problemática da pobreza energética apresenta desafios

em múltiplas dimensões. Faz-se, sobretudo, pelo combate às perdas térmicas nas habitações, pelo aumento da

eficiência energética do nosso edificado,…

Vozes do PSD: — Muito bem!

Protestos do Deputado do PS Hugo Costa.

O Sr. Carlos Cação (PSD): — … com mais ambição e capacidade de concretização, e não através da

promoção do aumento do consumo da eletricidade, como esta medida avulsa que os senhores propõem.

O projeto de lei apresentado falha no seu propósito. Os portugueses sabem bem ler a fatura da eletricidade

e sabem, também, o peso que a governação socialista deixou nessa fatura.

Esta redução do IVA que foi proposta, como aqui já foi dito, traduz-se numa redução de encargos mensais

sem significado, quando comparada com outros componentes da fatura da eletricidade ou com o investimento

necessário para melhorar o comportamento térmico dos edifícios.

Por isso, pergunto ao Partido Socialista: ao invés de uma medida genérica na redução do IVA, que os

senhores sempre votaram contra,…

Protestos do Deputado do PS Hugo Costa.

… não fará mais sentido combatermos a pobreza energética através de medidas direcionadas, conforme é

apontado, aliás, na Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética, aprovada pelo

Governo do Partido Socialista?

A Sr.ª Marina Gonçalves (PS): — Já respondeu, Sr. Deputado!

O Sr. Carlos Cação (PSD): — Qual é a urgência em discutir agora a redução do IVA da eletricidade para o

ano 2025, quando a sua aprovação, hoje ou em outubro, tem exatamente o mesmo efeito para os cidadãos?

Qual é o verdadeiro motivo para o Partido Socialista estar, uma vez mais, a antecipar uma discussão que

deveria ter lugar por ocasião do Orçamento do Estado para 2025?

Aplausos do PSD.

  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • ALEXANDRA LEITÃO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO NÚNCIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS CAÇÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALEXANDRA LEITÃO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARISA MATIAS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ALEXANDRA LEITÃO
  • Deputada
  • Intervenção
  • BERNARDO BLANCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALBERTO FONSECA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NELSON BRITO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDO BLANCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARISA MATIAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • EDUARDO TEIXEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS BRÁS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARISA MATIAS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDO PESSANHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Intervenção
  • SÉRGIO ÁVILA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO NÚNCIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FABIAN FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JORGE PINTO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARINA GONÇALVES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO NÚNCIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI AFONSO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO CARNEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALEXANDRA LEITÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARISA MATIAS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO CARNEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Intervenção
  • BRUNO NUNES
  • Deputado
  • Intervenção
  • SALVADOR MALHEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO PINHEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Interpelação à mesa
  • BERNARDO BLANCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Intervenção
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Votações
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Votações
  • FABIAN FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Encerramento da sessão