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25 DE MAIO DE 2024

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2014. Também não merece o nosso acompanhamento, nesta fase, parte do ponto 3 do Projeto de Resolução

n.º 35/XVI/1.ª, que está fora do âmbito da equiparação de posições remuneratórias de base, exatamente pela

importância da tal concertação alargada.

Assim, acompanhamos o ponto 2 do Projeto de Resolução n.º 35/XVI/1.ª, relativo a uma situação que estava

em curso com o Governo socialista e que pretendemos que continue. Referimo-nos à resolução casuística das

situações que eventualmente ainda estejam por resolver no âmbito da aplicação do Decreto-Lei n.º 80-B/2022,

de novembro, a que se juntam as cerca de 1000 que o Governo socialista já resolveu nestas condições, para

além das 18 000 que foram resolvidas imediatamente e de uma vez.

Acompanhamos também o ponto 2 do Projeto de Resolução n.º 39/XVI/1.ª, no que reflete o que assumimos

no nosso programa eleitoral e que aí se transpõe, «equiparar a posição de entrada dos enfermeiros aos

licenciados da carreira geral da Administração Pública», e que pretendia abordar-se no ano em curso para

aplicação célere, não fora, reafirma-se, a interrupção precoce da governação da maioria absoluta do Partido

Socialista.

A Deputada do Partido Socialista, Eurídice Pereira.

[Recebida na Divisão de Redação a 23 de maio de 2024.]

———

Presenças e faltas dos Deputados à reunião plenária.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.

  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • ALEXANDRA LEITÃO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO NÚNCIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS CAÇÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALEXANDRA LEITÃO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARISA MATIAS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ALEXANDRA LEITÃO
  • Deputada
  • Intervenção
  • BERNARDO BLANCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALBERTO FONSECA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NELSON BRITO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDO BLANCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARISA MATIAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • EDUARDO TEIXEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS BRÁS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARISA MATIAS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDO PESSANHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Intervenção
  • SÉRGIO ÁVILA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO NÚNCIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FABIAN FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JORGE PINTO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARINA GONÇALVES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO NÚNCIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI AFONSO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO CARNEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALEXANDRA LEITÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARISA MATIAS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO CARNEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Intervenção
  • BRUNO NUNES
  • Deputado
  • Intervenção
  • SALVADOR MALHEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO PINHEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Interpelação à mesa
  • BERNARDO BLANCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Intervenção
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Votações
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Votações
  • FABIAN FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Encerramento da sessão