14 DE JUNHO DE 2024

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O Sr. Presidente (Rodrigo Saraiva) — Para fazer uma interpelação à Mesa, tem a palavra a Sr.ª Deputada

Inês de Sousa Real.

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, é apenas para fazer uma retificação. O partido é

«Pessoas, Animais, Natureza» e não «partido Animais e Natureza».

O Sr. Pedro Pinto (CH): — É igual!

O Sr. Presidente (Rodrigo Saraiva) — Muito bem, fica registado.

Vamos então passar à leitura dos votos de pesar. Pedia à Câmara que, sobretudo durante a leitura de

votos de pesar, tivesse o respeito que é devido, até porque, relativamente a um, há familiares presentes.

Vamos começar pelo Projeto de Voto n.º 107/XVI/1.ª (apresentado pelo PSD) — De pesar pelo falecimento

do Professor Santana Castilho.

Peço à Sr.ª Secretária da Mesa Germana Rocha para fazer a leitura do mesmo.

A Sr.ª Secretária (Germana Rocha): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o projeto de voto é do

seguinte teor:

«Faleceu, aos 80 anos, o Professor Santana Castilho, uma figura ímpar no panorama educacional

português, deixando um legado inestimável e uma marca indelével na educação em Portugal.

Nascido em Beja, o Professor Santana Castilho dedicou a sua vida ao ensino e à defesa de uma educação

pública de qualidade. Com uma carreira que se estendeu por várias décadas, exerceu a sua influência como

professor, escritor, governante, comentador e consultor. Era conhecido pela sua paixão, integridade e pelas

suas posições firmes e esclarecidas em prol de uma educação justa e inclusiva.

Com uma vasta experiência no ensino secundário e superior, o Professor Santana Castilho não se limitou à

sala de aula: tornou-se uma voz respeitada e muitas vezes incontornável no debate público sobre políticas

educativas, contribuindo regularmente com artigos e opiniões em diversos meios de comunicação.

Os seus escritos, sempre claros e incisivos, refletiam a sua profunda convicção de que a educação é a

pedra angular de uma sociedade justa e desenvolvida. O seu percurso levou-o a desempenhar funções

governativas enquanto Subsecretário de Estado dos Assuntos Pedagógicos do Ministério da Educação e

Universidades e Subsecretário de Estado Adjunto do VIII Governo Constitucional. Enquanto consultor,

colaborou com várias instituições, como a União Europeia, o Banco Mundial e a UNESCO (Organização das

Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), e participou na elaboração de políticas públicas,

sempre com o objetivo de melhorar o sistema educativo.

A sua dedicação à causa pública valeu-lhe o respeito e a admiração dos colegas, alunos e de toda a

comunidade educativa. Para além do seu contributo académico e profissional, o Professor Santana Castilho

era também um humanista. Defendia com veemência os valores da justiça social, igualdade e inclusão,

acreditando que a educação tinha um papel crucial na construção de uma sociedade mais equitativa e

solidária.

O seu desaparecimento deixa um vazio imenso, mas também uma herança de luta e dedicação que

continuará a inspirar futuras gerações de educadores e defensores da educação pública. A memória do

Professor Santana Castilho viverá através dos seus escritos, das suas ideias e das muitas vidas que tocou ao

longo da sua notável carreira.

A Assembleia da República, reunida em sessão plenária, expressa a sua profunda tristeza pelo falecimento

do Professor Santana Castilho e envia as suas condolências à sua família e amigos.»

O Sr. Presidente (Rodrigo Saraiva) — Vamos passar à votação da parte deliberativa deste projeto de voto.

Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.

Vamos passar ao Projeto de Voto n.º 114/XVI/1.ª (apresentado pela Comissão de Cultura, Comunicação,

Juventude e Desporto e subscrito por uma Deputada do PS) — De pesar pelo falecimento de Casimiro de

Brito.

Peço à Sr.ª Secretária Joana Lima que faça a leitura do mesmo.