21 DE JUNHO DE 2024

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Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para formular um pedido de esclarecimento, dou a palavra ao Sr. Deputado Paulo

Muacho, do Livre.

A Sr.ª Deputada, se eu considerar a tolerância, tem 16 segundos para responder, não é assim?

Pausa.

Ah, faltava 1 minuto? Então, peço desculpa. É 1 minuto.

Pausa.

Faça favor, Sr. Deputado Paulo Muacho.

O Sr. Paulo Muacho (L) — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada, o meu pedido de esclarecimento é muito simples:

sei que a Sr.ª Deputada referiu isso na sua intervenção, mas o que é que acrescenta esta comissão eventual?

O texto que o PSD apresenta refere que o objetivo da comissão é acompanhar o PT 2030 e o PRR, que

funcionará até ao final da Legislatura. Pelo menos o PT 2030 vai para além disso, portanto, a comissão não

poderá sequer acompanhar este quadro de apoio até ao final.

Além disso, também não compreendemos porque é que não se faz este acompanhamento no âmbito da 13.ª

Comissão, que tem competências sobre esta matéria, no âmbito da qual, aliás, o Ministro Adjunto e da Coesão

Territorial já foi chamado para prestar esclarecimentos sobre a execução.

A Comissão tem vários instrumentos que podem ser utilizados, que também referiu, como a criação de

subcomissões, grupos de trabalho, planos de trabalho específicos, também a elaboração de relatórios, se for

preciso, e, portanto, não compreendemos qual o objetivo desta comissão que não seja o de criar entropia no

Parlamento,…

O Sr. Fabian Figueiredo (BE): — Exatamente!

O Sr. Paulo Muacho (L) — … multiplicar reuniões e impedir alguns partidos da oposição de fazerem o devido

escrutínio sobre estas matérias.

Pergunto-lhe, também, como é que esta comissão vai ajudar e melhorar a execução dos fundos comunitários.

Aplausos do L.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Tem de se trabalhar!

O Sr. Presidente: — Para responder, dou a palavra à Sr.ª Deputada Dulcineia Moura.

A Sr.ª Dulcineia Catarina Moura (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Paulo Muacho, efetivamente, creio

que não ouviu bem.

Risos do Deputado do CH Pedro Pinto.

Tentei ser o mais esclarecedora possível, mas «criar entropias»? Se estamos a promover mais transparência,

uma fiscalização mais aprimorada, uma comissão independente tem a dignidade institucional que o próprio

assunto merece.

O Sr. Hugo Carneiro (PSD): — Muito bem!