21 DE JUNHO DE 2024

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O Sr. Presidente: — Bom, vamos então dar início aos nossos trabalhos.

Eram 15 horas e 1 minuto.

Peço às autoridades para abrirem as galerias, por favor.

Pausa.

Peço ao Sr. Secretário o favor de fazer a leitura do que for para ler neste momento.

O Sr. Secretário (Jorge Paulo Oliveira): — Sr. Presidente, informo a Câmara de que deu entrada a seguinte

iniciativa, que foi admitida: Projeto de Lei n.º 188/XVI/1.ª (IL) — Realização das avaliações nacionais nos anos

finais de cada ciclo do ensino básico.

Informo igualmente a Câmara dos resultados eleitorais, por força das eleições realizadas no dia de ontem.

Assim, relativamente à eleição para o Conselho de Estado, num universo de 221 Deputados votantes, a Lista

A obteve 168 votos, tendo-se registado 40 votos brancos e 13 votos nulos. Nestes termos, e face ao resultado

obtido, declaram-se eleitos os candidatos Francisco José Pereira Pinto Balsemão (PSD), Carlos Manuel Félix

Moedas (PSD), Pedro Nuno de Oliveira Santos (PS), Carlos Manuel Martins do Vale César (PS) e André Claro

Amaral Ventura (CH).

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Muito bem!

O Sr. Secretário (Jorge Paulo Oliveira): — Relativamente à eleição para o Conselho Superior da

Magistratura, num universo de 221 Deputados votantes, a Lista A obteve 158 votos, tendo-se registado 57 votos

brancos e 6 votos nulos. Nestes termos, e face ao resultado obtido, declaram-se eleitos, como efetivos, os

candidatos Alfredo Castanheira Neves (PSD), António José Barradas Leitão (PSD), Marta Portocarrero (PSD),

Gabriela Pinheiro (PSD), Telma Solange Silva Carvalho (PS), Inês Vieira da Silva Ferreira Leite (PS) e José

Manuel Mesquita (PS), e, como suplente, o candidato Alessandro Cunha Azevedo (PS).

Relativamente à eleição para a Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos, num universo de 223

Deputados votantes, a Lista A obteve 164 votos, tendo-se registado 56 votos brancos e 3 votos nulos. Nestes

termos, e face ao resultado obtido, declaram-se eleitos, como efetivos, os candidatos João Filipe Marques (PSD)

e Tiago Sustelo Fidalgo de Freitas (PS), e, como suplentes, as candidatas Sofia Alcaide (PSD) e Maria Mariana

de Melo Egídio Pereira (PS).

Relativamente à eleição para a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Centros Educativos, num

universo de 223 Deputados votantes, a Lista A obteve 174 votos, tendo-se registado 45 votos brancos e 4 votos

nulos. Nestes termos, e face ao resultado obtido, declaram-se eleitas, como efetivas, as candidatas Ana Rita

Barreira Duarte Bessa (PSD) e Maria do Rosário Lopes Amaro da Costa da Luz Carneiro (PS), e, como

suplentes, as candidatas Maria Germana de Sousa Rocha (PSD) e Rita Mafalda Nobre Borges Madeira (PS).

Relativamente à eleição para o Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN, num universo

de 223 Deputados votantes, o candidato obteve 151 votos, tendo-se registado 65 votos brancos e 7 votos nulos.

Nestes termos, e face ao resultado obtido, declara-se eleito o candidato José Manuel de Albuquerque

Portocarrero Canavarro (PSD).

Relativamente à eleição para Presidente da Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial,

num universo de 223 Deputados votantes, a candidata obteve 145 votos, tendo-se registado 68 votos brancos

e 10 votos nulos. Nestes termos, e face ao resultado obtido, declara-se eleita a candidata Isabel Maria Duarte

de Almeida Rodrigues (PS).

Relativamente à eleição para a Comissão Nacional de Eleições, num universo de 222 Deputados votantes,

a Lista A obteve 206 votos a favor, tendo-se registado 12 votos brancos e 4 votos nulos. Nestes termos, e face

ao resultado obtido, declaram-se eleitos, como efetivos, os candidatos Teresa de Andrade Leal Coelho (PSD),

Fernando José dos Santos Anastácio (PS), Fernando José Silva (CH), Frederico Ferreira Valente Nunes (IL),

Gustavo Weigert Behr (BE), João Manuel Rosa de Almeida (PCP), André João Maurício Leitão do Valle Wemans