I SÉRIE — NÚMERO 27

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O Sr. André Ventura (CH): — Por isso, Sr. Deputado, o que eu gostava hoje… Olhe, como disse o

ex-Deputado do Partido Socialista Lacerda Sales, «olhos nos olhos», gostava que o Sr. Deputado se levantasse

nesta Câmara, perante os portugueses, e dissesse assim: «Sr. Deputado André Ventura, tem razão e

envergonho-me disto.»

Aplausos do CH.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado Miguel Cabrita, tem a palavra.

O Sr. Miguel Cabrita (PS): — Sr. Presidente, respondo telegraficamente.

De facto, tenho um pouco menos de jeito para luta na lama do que o Sr. Deputado André Ventura,…

Aplausos do PS.

Vozes do CH: — Oh!

O Sr. Miguel Cabrita (PS): — … mas quero dizer-lhe que é muito simples perceber a questão das chefias.

É, aliás, uma excelente questão. A Santa Casa da Misericórdia, caso não saiba, tem 6000 funcionários, mas

tem centenas de equipamentos sociais. E é por isso que cada equipamento social tem uma chefia.

Protestos do CH.

Mas ainda bem que fez essa pergunta, porque a Dr.ª Ana Jorge eliminou dezenas de cargos de chefias

durante o ano em que esteve em funções. Portanto, escolheu bem a pergunta que fez.

Aplausos do PS.

Protestos do CH.

O Sr. Presidente: — Vamos agora ouvir a intervenção do Sr. Deputado Alfredo Maia, do Partido Comunista

Português.

Continuação de protestos do CH e contraprotestos do PS.

Pausa.

Faça favor, Sr. Deputado Alfredo Maia, dispõe de 3 minutos e 15 segundos.

O Sr. Alfredo Maia (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Parece consensual que o escrutínio realizado

em maio pela Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão à situação da Santa Casa da Misericórdia de

Lisboa e, em particular, à aventura da internacionalização dos jogos sociais que explora em nome do Estado

não foi suficiente.

Do conjunto de audições e da documentação carreada, resultaram muitas dúvidas e contradições que importa

aclarar, com transparência e com maior margem de certeza, para que não reste nenhuma nebulosa.

Com um estatuto jurídico singular, mas reconhecidamente uma instituição muito relevante, a Santa Casa da

Misericórdia de Lisboa garante um conjunto de funções e de serviços de que beneficiam milhares de pessoas,

especialmente na região de Lisboa. A sua principal fonte de financiamento, estimada em mais de 80 %, é a

exploração dos jogos sociais, cujas receitas foram, no entanto, significativamente afetadas pela entrada em cena

dos jogos eletrónicos, entretanto legalizados.