22 DE JUNHO DE 2024

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Hoje, trago à vossa apreciação um tema de extrema importância, urgência e humanidade. Aliás, um tema

para o qual o Chega já tinha apresentado um projeto de lei, no qual recomendava a imediata adoção de medidas

para que os doentes esperassem menos tempo por novas terapias.

Voltamos a insistir, e fá-lo-emos tantas vezes quantas as necessárias, pois consideramos que é imperativo

reduzir o tempo de autorização para introdução no mercado de medicamentos inovadores, especialmente no

tratamento do cancro da mama.

O cancro é uma doença devastadora, que afeta milhares de portugueses. Entre as mulheres, o cancro da

mama é o tipo mais comum de carcinoma e a principal causa de morte provocada por esta patologia.

Em Portugal, são diagnosticados cerca de 7000 novos casos de cancro da mama anualmente e

aproximadamente 1800 mulheres perdem a vida devido a esta doença.

A inovação farmacológica é crucial para oferecer uma nova esperança aos doentes. No entanto, o nosso

País enfrenta um grave problema: a demora na autorização e disponibilização de medicamentos inovadores.

Portugal está no 22.º lugar entre os 27 países da União Europeia no tempo médio de acesso à inovação. Em

Portugal, há uma diferença de quase seis meses em relação à média europeia. Sim, seis meses à espera de ter

acesso a um medicamento que pode salvar a vida. Esta situação é inaceitável e aumenta o risco de milhares de

doentes.

Um exemplo paradigmático é o caso do medicamento Pembrolizumab, para combater o cancro da mama

triplo negativo metastático, particularmente agressivo e de difícil tratamento. Estudos demonstram que o fármaco

pode prolongar significativamente a vida dos doentes e ainda melhorar a sua qualidade de vida.

Contudo, a autorização do medicamento em Portugal foi marcada por atrasos e por polémicas. É

compreensível a frustração, a angústia e a ansiedade dos doentes que acalentavam a esperança de aceder a

este tratamento inovador.

Sr.as e Srs. Deputados, não podemos permitir burocracia e lentidão nos processos de avaliação e reembolso

e que haja obstáculos ao acesso a tratamentos que podem salvar vidas.

Há que identificar as causas desta demora, importa implementar soluções eficazes para garantir que os

doentes portugueses tenham acesso rápido e equitativo às terapias mais avançadas e é imperativo que o

Governo adote medidas imediatas para reduzir o tempo de disponibilização e autorização de medicamentos

inovadores. Além disso, é fundamental manter e reforçar os rastreios do cancro da mama, para que a deteção

precoce permita um tratamento eficaz e aumente as possibilidades de sobrevivência.

Em nome do Grupo Parlamentar do Chega, apelo ao Governo e a todos os presentes para que se unam

nesta causa. A vida de milhares de portugueses depende da nossa ação, não podemos esperar mais. A inovação

no tratamento do cancro deve ser uma prioridade nacional.

Aplausos do CH.

A Sr.ª Presidente (Teresa Morais): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Marisa Matias,

do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda.

A Sr.ª Marisa Matias (BE): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Cumprimento, também, as

peticionárias e os peticionários.

A disponibilização de terapêuticas inovadoras em Portugal é demasiado lenta e, muitas vezes, é

condicionada política e orçamentalmente.

O acesso à inovação em Portugal é cinco vezes mais lento do que no melhor resultado europeu. Na

Alemanha, temos de esperar, em média, 119 dias para introduzir medicamentos inovadores no mercado; em

Portugal, essa espera é, em média, de 634 dias. Estamos a falar de dois anos, dois anos à espera de um

medicamento inovador. Portanto, já não é praticamente uma capacidade de inovação que está a ser cumprida.

O caso do fármaco existente para, em combinação com outras terapias, tratar o cancro da mama é um triste

exemplo desta realidade, e foi ele que, aliás, nos trouxe a esta discussão.

Durante muito tempo, os pedidos de utilização deste fármaco foram indeferidos por razões incompreensíveis.

Foi a persistência de milhares de peticionárias e peticionários, que decidiram lutar pelo seu direito de acesso à

saúde, que mudou este cenário.