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Sexta-feira, 28 de junho de 2024 I Série — Número 30

XVI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2024-2025)

REUNIÃOPLENÁRIADE27DEJUNHODE 2024

Presidente: Ex.mo Sr. José Pedro Correia de Aguiar-Branco

Secretários: Ex.mos Srs. Jorge Paulo da Silva Oliveira Joana Fernanda Ferreira de Lima Gabriel Sérgio Mithá Ribeiro Maria Germana de Sousa Rocha

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e

2 minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa do Projeto de Lei

n.º 194/XVI/1.ª. No âmbito da ordem do dia fixada pelo PCP, foram

discutidos, na generalidade, os Projetos de Lei

n.os 173/XVI/1.ª (PCP) — Aprova um programa de emergência para a regularização dos processos de autorização de residência pendentes na Agência para a Integração, Migrações e Asilo, que foi rejeitado, e 191/XVI/1.ª (BE) — Reforça a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) através da integração dos

  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Secretário
  • Leitura
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA LEITÃO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO RODRIGUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • ELZA PAIS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • FABIAN FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA LEITÃO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • FABIAN FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO MUACHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MAURÍCIO MARQUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO MUACHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CLÁUDIA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • PATRÍCIA CARVALHO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CLÁUDIA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ALFREDO MAIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CLÁUDIA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO JORGE GONÇALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RODRIGO ALVES TAXA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO JORGE GONÇALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO JORGE GONÇALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MÁRIO AMORIM LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA SOFIA ANTUNES
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO MUACHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Votações
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Intervenção
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Encerramento da sessão