Quinta-feira, 4 de julho de 2024 I Série — Número 32

XVI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2024-2025)

REUNIÃOPLENÁRIADE3DEJULHODE 2024

Presidente: Ex.mo Sr. José Pedro Correia de Aguiar-Branco

Secretários: Ex.mos Srs. Jorge Paulo da Silva Oliveira Susana Alexandra Lopes Correia Maria Germana de Sousa Rocha

S U M Á R I O

O Presidente, após ter declarado aberta a sessão às 15

horas, informou a Câmara de que nesta sessão iria ser testado o sistema de corte de som do microfone dos oradores finda a tolerância dada em relação aos tempos de intervenção previstos no Regimento.

Deu-se conta da entrada na Mesa dos Projetos de Lei n.os 195 e 196/XVI/1.ª, da Proposta de Lei n.º 7/XVI/1.ª e dos Projetos de Resolução n.os 176 a 197/XVI/1.ª.

Foi anunciado o resultado da eleição que decorreu durante a reunião plenária anterior, tendo sido eleitos os candidatos propostos para a Comissão Nacional de Eleições.

No âmbito da ordem do dia fixada pelo PS, procedeu-se à discussão conjunta, e posterior votação, na generalidade, dos Projetos de Resolução n.os 170/XVI/1.ª (PS) — Recomenda ao Governo a aprovação do Plano Ferroviário Nacional, que foi aprovado, 177/XVI/1.ª (PCP) — Recomenda