I SÉRIE — NÚMERO 32

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Isto tem consequências também no presente. É que Espanha foi avançando e foi fazendo a sua linha, não

tendo em conta aquelas que poderiam ser as linhas portuguesas. Por isso, vemos hoje linhas muito centradas

em Madrid e uma boa parte delas a passar a grande distância das fronteiras portuguesas.

Ora, pensar nas ligações ibéricas de alta velocidade não é apenas responsabilidade portuguesa, mas é

também responsabilidade espanhola. Portanto, conseguir ligações entre as grandes cidades portuguesas e

Espanha passa também pela construção de um grande número de quilómetros do lado espanhol. É por isso

importante, quando definirmos as linhas portuguesas, ter isto em conta, e a minha pergunta é muito simples.

No Plano Ferroviário Nacional, fala-se da possibilidade de ter a linha de alta velocidade via Trás-os-Montes,

ligando o Porto inicialmente a Puebla de Sanabria e agora, na segunda versão, a Zamora, o que implicaria um

pequeno número de quilómetros, quando comparado com outras alternativas, a serem construídos do lado

espanhol. Ora, esta alternativa não foi incluída na atual versão da rede transeuropeia de transportes, e, portanto,

a minha pergunta é no sentido de saber se o Sr. Deputado e o Partido Social Democrata veriam com bons olhos

a inclusão desta linha no plano transeuropeu e se não acham que faz sentido também pensar nesta ligação

Porto-Madrid via Trás-os-Montes, garantindo em paralelo a ligação entre três capitais de distrito: Porto, Vila Real

e Bragança — uma área do território português tantas vezes deixada ao abandono.

Aplausos do L.

O Sr. Presidente (Marcos Perestrello): — Para prestar esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado João

Vale e Azevedo, que dispõe de 3 minutos.

O Sr. João Vale e Azevedo (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, obrigado pelas questões

colocadas, ou melhor, pelos comentários feitos pelo Sr. Deputado Raul Melo. Enfim, não houve propriamente

uma pergunta, mas quero reafirmar o compromisso do PSD para com a ferrovia, que é inquestionável e é

necessário, face à transição energética, face à necessidade de outros modos de transporte, face também às

necessidades da economia portuguesa e das empresas exportadoras. Portanto, o nosso compromisso é

inequívoco.

Em relação às perguntas do Sr. Deputado Pedro Coimbra, sim, o PSD não tem problema nenhum em

reconhecer que o PS fez trabalho na ferrovia e na linha de alta velocidade.

O Sr. José Carlos Barbosa (PS): — Ah!…

O Sr. João Vale e Azevedo (PSD): — Não há qualquer questão sobre o assunto. Aliás, no caso das

infraestruturas, como eu disse, não há um plano ferroviário de esquerda ou de direita, ou do PSD ou do PS, há

um Plano Ferroviário Nacional, como houve um Plano Rodoviário Nacional.

Sobre as infraestruturas, que naturalmente são monopólios, não há grande divergência. Onde temos uma

divergência profunda, que tentei expressar, é no mercado ferroviário. Nesse caso, o que o PS tem para nos

dizer é que há uma empresa, que deve haver um operador,…

O Sr. José Carlos Barbosa (PS): — Três!

O Sr. João Vale e Azevedo (PSD): — … e por desejo de algum PS, pelo menos, não haveria sequer distinção

entre rede e operadores. Em relação a isso, somos contra.

Em relação à infraestrutura, per se, não temos problema nenhum em reconhecer que houve avanço.

Portanto, sim, estaremos disponíveis para concertar, para discutir, para conciliar uma versão final, o mais

consensual possível, de um Plano Ferroviário Nacional.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. João Vale e Azevedo (PSD): — Em relação à pergunta do Sr. Deputado Jorge Pinto, para todas as

outras adições a um Plano Ferroviário Nacional que impliquem linhas que tenham continuação em Espanha é

necessária uma articulação com as autoridades espanholas. Por princípio, o PSD e o Governo estarão