4 DE JULHO DE 2024

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Dou a palavra ao Sr. Deputado Hugo Costa, do Partido Socialista, para uma intervenção, sendo que dispõe

de 26 minutos.

O Sr. Hugo Costa (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A aposta no transporte ferroviário é central

para o crescimento e desenvolvimento do nosso País. Esse investimento, hoje — contrariamente ao período

histórico anterior, marcado pelo encerramento de linhas e desinvestimento —, é consensual no debate público.

A nível de exemplo, a variação do investimento, entre 2015 e 2023, foi de 100 milhões de euros, em 2015, e

670 milhões de euros, em 2023. Pela primeira vez, em décadas, foram reabertas linhas em mais de 190 km,

onde não circulavam comboios, e construída a linha mais extensa nos últimos 100 anos, a linha Évora-Elvas,

com 90 km.

É com essa responsabilidade que nos apresentamos no debate. É uma forma de transporte que permite mais

segurança, ganhos logísticos e de escala para as empresas, poupanças para as famílias. Lembro, a este

exemplo, a redução tarifária dos Governos do Partido Socialista, uma das medidas de maior impacto social.

Num contexto em que temos de cumprir as metas de neutralidade carbónica, este debate torna-se ainda

mais central. A adoção de um Plano Ferroviário Nacional (PFN) é crucial para garantir a estabilidade das opções

e o planeamento das grandes intervenções e investimentos. Que ninguém tenha dúvidas, no longo prazo, é

fundamental levar a ferrovia a todas as capitais de distrito, reduzir o tempo de viagem entre as principais cidades

do País e promover melhores ligações da rede ferroviária às infraestruturas portuárias e aeroportuárias.

Aplausos do PS.

Em julho de 2021, o Governo do Partido Socialista iniciou este plano. No País gerou-se um intenso e

abrangente debate: desde autarquias, academia, movimento associativo a setor empresarial, ninguém quis ficar,

e bem, longe deste importante debate.

Atendendo a este pressuposto, o Grupo Parlamentar do PS, assumindo o seu papel de responsabilidade e

diálogo como maior partido da oposição, defende que é altura de o Governo concretizar a aprovação deste

plano, incorporando o debate público existente. Para o Grupo Parlamentar do PS, é crucial que se mantenham

no plano as prioridades de novembro de 2022, sendo elas robustecidas com contributos entretanto recebidos.

Portugal tem um atraso de 30 anos nas linhas de alta velocidade, que têm de ser uma aposta na sua ligação

Lisboa-Porto-Braga-Valença e Lisboa-Évora-Elvas-fronteira. Defendemos que, além da rede ferroviária

existente e dos projetos de expansão da rede, o plano, além de outras infraestruturas, deve incluir: a Linha do

Vale do Sousa; a Linha de Trás-os-Montes; a Linha do Douro, reabrindo o troço entre Pocinho e Barca d'Alva; a

linha Aveiro-Viseu-Guarda-Vilar Formoso; a linha Lisboa-Loures-Malveira; a linha Évora-Beja-Faro; a linha

Sines-Grândola; a Linha do Alentejo; e a linha Faro-Castro Marim-fronteira.

Naturalmente, existem outros objetivos, que são, para nós, cruciais neste plano, como a eletrificação de toda

a rede até 2030, a ligação a portos e fronteiras, o encontrar soluções específicas para as duas áreas

metropolitanas, a substituição dos voos domésticos por ferrovia, a ligação de alta velocidade a Espanha e, por

conseguinte, à Europa, e que as ligações ferroviárias entre os nossos centros urbanos sejam competitivas face

ao transporte individual.

Sr.as e Srs. Deputados, independentemente da conjuntura, independentemente mesmo da matemática

parlamentar a cada momento, cada partido tem a responsabilidade de apresentar projetos de fundo

verdadeiramente estruturais, com a ambição de impactar positivamente a vida dos cidadãos a longo prazo.

Não se confunda esta responsabilidade com a mera tática política, a tática do PowerPoint,…

Risos de Deputados do PSD e do CH.

O Sr. Gonçalo Lage (PSD): — Oh!

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Isso é o Pedro Nuno Santos! E do WhatsApp também!