4 DE JULHO DE 2024

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O Sr. Pedro Pinto (CH): — Parece o Bloco de Esquerda a falar!

O Sr. Paulo Núncio (CDS-PP): — E esta decisão, segundo as Infraestruturas, vai precisamente agravar o

tráfego rodoviário nestas vias, porque passa a ser economicamente muito mais vantajoso o transporte pela

rodovia em detrimento da ferrovia.

A Sr.ª Fátima Correia Pinto (PS): — Não há ferrovia!

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Não há ferrovia!

O Sr. Paulo Núncio (CDS-PP): — Por isso, chegados aqui, Sr. Deputado, duas perguntas se impõem. Em

primeiro lugar, vai o PS aproveitar este debate para pedir desculpa aos portugueses?

Vozes do PS: — Oh!

Por ter excedido o tempo de intervenção, o microfone do orador foi automaticamente desligado.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, já não tem mais tempo, ficará para uma outra intervenção.

Para um pedido de esclarecimento, dou a palavra ao Sr. Deputado Gonçalo Lage, do PSD, que dispõe de

2 minutos.

O Sr. Gonçalo Lage (PSD): — Sr. Presidente, cumprimento-o, a si, e a todas as Sr.as e os Srs. Deputados,

e tentarei ser muito rápido.

Os trabalhos para a elaboração do Plano Ferroviário Nacional iniciaram-se em julho de 2021, mas, desde

2021 até hoje, continuamos com este plano, que o Partido Socialista pôs na gaveta e que não teve qualquer

desenvolvimento.

Vozes do PSD: — Muito bem!

Protestos da Deputada do PS Marina Gonçalves.

O Sr. Gonçalo Lage (PSD): — A verdade é que o Partido Socialista congelou os próprios documentos e os

relatórios de consulta pública e não voltou a trazer este assunto à Assembleia da República. Mudou o Governo,

e nós saudamos que o Partido Socialista tenha trazido esta matéria à Assembleia.

Se nos formos até lembrar do próprio Ferrovia 2020, sabemos que foi lançado em 2016 e que ainda hoje, em

2024, tem a maior parte dos seus investimentos por concluir. Esta situação não pode continuar assim,

Sr. Presidente.

Efetivamente, o Partido Socialista gosta constantemente de se arrogar como o grande defensor da ferrovia.

Mas o que é que fez nos últimos tempos? Primeira medida: aumento de mais de 20 % das portagens da ferrovia;

segunda medida: eliminar as portagens da rodovia. Desta forma, Sr. Presidente, como é que conseguimos

garantir que as empresas portuguesas e as empresas exportadoras têm condições para utilizar a ferrovia para

as suas exportações? Não têm.

Protestos de Deputados do PS.

Gostaria que o Partido Socialista me pudesse esclarecer e me desse uma resposta em relação a um

documento da Infraestruturas de Portugal (IP) — aliás, presidida por um anterior secretário de Estado do Partido

Socialista —, que diz precisamente que a situação da eliminação das portagens na rodovia foi um contributo

negativo para o objetivo da transferência modal a favor da ferrovia,…

A Sr.ª Fátima Correia Pinto (PS): — Não há ferrovia!