4 DE JULHO DE 2024

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A Sr.ª Rita Matias (CH): — Muito bem!

O Sr. Bernardo Pessanha (CH): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, este retrato do estado em que se

encontra a nossa ferrovia serve também para desmascarar as agendas verdes e ecomarxistas que, não poucas

vezes, são abraçadas com grande vigor pelos socialistas. São os campeões do discurso catastrofista climático,

mas, depois, quando se trata de investir em transportes que podem fazer a diferença na transição energética e

no impacto ambiental, arrastam os pés e andam a passo de caracol.

Deviam fazer um mea culpa perante os portugueses.

Mas os sinais que nos chegam do Governo liderado por Luís Montenegro são, nesta matéria, muito pouco

visíveis ainda. Os portugueses têm pouca esperança, mas estarão cá para vos cobrar todas as promessas, tal

como estiveram para cobrar ao PS.

Aplausos do CH.

O Sr. Presidente (Marcos Perestrello): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Inês de

Sousa Real, do PAN.

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Se graças a Diogo Costa

continuamos na corrida para ganhar o Euro 2024, é certo que, no campeonato da aviação, Portugal já ganhou

a medalha de prata por ter a segunda rota europeia com maior intensidade carbónica. Falo da rota Aeroporto

de Lisboa-Aeródromo de Tires, que, com uma distância de cerca de 20 km, foi responsável pela emissão de

261 t de CO2 em 2022.

Mas já no que diz respeito à ferrovia, perguntemos a quem tem de se deslocar diariamente se acha que

aquilo que existe atualmente é suficiente para garantir o direito a umas cadeias menores naquilo que diz respeito

às deslocações pendulares entre casa e trabalho, ou até mesmo para assegurar o seu direito à habitação.

É que na ferrovia estamos mesmo na liga dos últimos. Lisboa não tem qualquer ligação direta a nenhuma

capital europeia e tem das piores ligações ferroviárias da Europa, ombreando com as capitais da Bósnia, da

Macedónia do Norte ou do Kosovo.

Se queremos mesmo alcançar as metas da neutralidade climática, mais do que nunca, temos de transformar

o setor dos transportes, pois sem transformação não há descarbonização, e não nos podemos esquecer que

esta política ambiental é uma política social, como podemos ver através do financiamento dos passes gratuitos,

precisamente por força daquela que tinha sido a canalização das receitas da taxa sobre a aviação.

É preciso apostar na ferrovia, até para ajudar a combater os problemas da habitação e garantir que são

pensadas ao nível da escala metropolitana.

Daí que o PAN traga hoje à discussão a necessidade de o País ter, de uma vez por todas, um plano nacional

ferroviário que dê uma visão de médio e longo prazo à nossa ferrovia e que garanta a coesão territorial com uma

linha que chegue a todas as capitais de distrito, sem exceção.

A ferrovia é a alternativa verde ao transporte aéreo, mesmo que não tenhamos o TGV, pois uma viagem de

Lisboa para o Porto, de Alfa Pendular ou de Intercidades, polui menos cinco a nove vezes do que uma viagem

de avião.

Daí que o PAN proponha, precisamente, que o Plano Ferroviário Nacional mantenha o objetivo de caminhar

progressivamente para o fim dos voos internos com grande intensidade carbónica entre localidades que tenham

ligações ferroviárias satisfatórias.

É, pois, importante que Portugal não fique isolado naquele que é um desafio para o resto da Europa. É

preciso assegurar a reposição dos comboios noturnos entre Portugal e o resto da Europa, que foram suprimidos

com a pandemia e que nunca mais foram repostos.

O Sr. Presidente (Marcos Perestrello): — Sr.ª Deputada, terminou o seu tempo.

O Sr. Filipe Melo (CH): — São todos liberais!