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5 DE JULHO DE 2024

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O Sr. Presidente: — Muito boa tarde, Sr.as e Srs. Deputados.

Peço às autoridades o favor de abrirem as portas das galerias para que quem assim o desejar possa assistir

aos nossos trabalhos.

Eram 15 horas e 1 minuto.

Peço também ao Sr. Secretário o favor de ler o expediente.

O Sr. Secretário (Jorge Paulo Oliveira): — Sr. Presidente, é para informar a Câmara de que deu entrada na

Mesa, e foi admitido pelo Sr. Presidente, o Projeto de Lei n.º 198/XVI/1.ª (IL) — Lei dos esports.

O Sr. Presidente: — Pedia aos Srs. Deputados para fazerem o favor de irem tomando os seus lugares, para

podermos começar com os nossos trabalhos.

Pausa.

Relembro que continuamos a fazer os nossos testes em relação ao sistema de corte, portanto, pedi aos

serviços para colocarem, como terão visto, mais dois ecrãs em frente a cada uma das bancadas, para poderem

ter um controlo mais fácil do tempo.

Vou repetir, já que estão todos muito atentos, mas pode ser que não tenham reparado naquilo que eu disse:

estão mais dois ecrãs em frente às bancadas, nomeadamente, à esquerda, em relação às bancadas do Partido

Comunista Português e do Bloco de Esquerda, e também à do Livre, e, à direita, relativamente às do Chega e

do CDS-PP — a Iniciativa Liberal tem o benefício de poder olhar para as duas, portanto, tem vantagem —, para

terem uma melhor leitura do tempo disponível, o que ajuda na sua gestão.

Em setembro, será provável que tenhamos esses mesmos ecrãs — se este sistema for tido por mais eficaz

— colocados no corrimão, com um lettering maior, para poderem ter uma leitura dos tempos ainda mais visível.

Portanto, com isto, será mais fácil cada um dos oradores fazer o controlo do seu próprio tempo.

Relembro, portanto, que a contagem do tempo estará a verde desde o início até 30 segundos antes do termo

do tempo, e depois passa a vermelho, sendo que o corte do microfone apenas ocorre 15 segundos depois de

ter terminado o tempo. É um corte automático e, tal como assinalei ontem, a partir do momento em que há o

corte, não há registo daquilo que é dito para efeitos do nosso Diário das sessões.

Ainda antes de entrar na ordem do dia, queria também assinalar que hoje faz 101 dias da tomada de posse

dos Srs. Deputados e 100 dias da tomada de posse da minha pessoa como Presidente da Assembleia da

República. É sempre bom termos estes números redondos para os podermos assinalar, e eu pedi aos serviços

para me darem alguns dados: então, temos 51 reuniões plenárias, que consumiram 113 horas, 439 reuniões de

comissão, que consumiram 481 horas, 21 audiências ao Governo, 108 audiências com outras entidades, os

partidos apresentaram 206 projetos e propostas de lei e 198 projetos e propostas de resolução.

Ou seja, ao contrário do que muitos diziam, o Parlamento não está paralisado, pelo contrário, apesar dos

debates quentes, apesar das diferenças, apesar da diversidade, estamos a trabalhar, por isso, o meu obrigado

a todas as Sr.as Deputadas e a todos os Srs. Deputados por este exemplo que estamos a dar ao País.

Aplausos gerais.

Vamos então entrar na nossa ordem de trabalhos. A fixação da ordem de dia foi requerida pelo Grupo

Parlamentar do Chega, com a discussão, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 11/XVI/1.ª (CH)…

Sr. Deputado Pedro Pinto, pede a palavra para que efeito?

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Sr. Presidente, é para uma interpelação à Mesa.

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Intervenção
  • FABIAN FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO GABRIEL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FABIAN FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Intervenção
  • ISABEL ALVES MOREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL ALVES MOREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO VAZ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI ROCHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARCOS PERESTRELLO
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • RUI ROCHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARCOS PERESTRELLO
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • RUI ROCHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARCOS PERESTRELLO
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • CLÁUDIA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CLÁUDIA SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO MUACHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CRISTINA RODRIGUES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ RIJO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA BERNARDO
  • Deputada
  • Leitura
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Votações
  • FABIAN FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Leitura
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Votações
  • GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
  • Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Votações
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Votações
  • JOANA LIMA
  • Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Votações
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Votações
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Votações
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Encerramento da sessão