5 DE JULHO DE 2024

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Aplausos do PCP, do BE, do L e de Deputados do PS.

Protestos do Deputado do CH Bruno Nunes.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, vou dar a palavra ao Sr. Deputado André Rijo, do Partido

Socialista, que dispõe de 6 minutos e 40 segundos.

O Sr. André Rijo (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Sente-se, de facto, um clima de alguma

frustração no ar. O Chega quis comportar-se como uma espécie de braço sindical das forças de segurança e,

mais uma vez, a esmagadora maioria dos profissionais das forças de segurança mostrou ao País que a sua

honorabilidade e a sua nobreza de caráter não estão à venda e nunca devem ser postas em causa.

Aplausos do PS.

Protestos de Deputados do CH.

Apesar da tentativa de encenação que o Chega quis montar com este debate de hoje, há um tema muito

sério que é trazido à discussão e sobre o qual gostaríamos de fazer uma reflexão profunda, que é o tema do

suicídio entre os profissionais de segurança.

O suicídio é, de facto, um problema de saúde pública não só em Portugal como à escala global. Estima-se

que, no mundo inteiro, mais de 1 milhão de vidas humanas se perdem anualmente pela prática de suicídio.

Protestos do Deputado do CH Bruno Nunes.

Cada vida que se perde para o suicídio, para além de uma perda irreparável por si só, é também um sinal de

alerta para todos nós, já que coletivamente podemos estar a falhar enquanto comunidade.

Protestos do CH.

A taxa de suicídio nas forças de segurança é, em termos relativos, mais elevada quando comparada com as

taxas de suicídio da restante comunidade.

O PS rejeita, contudo, a tese de que está tudo mal e que não há trabalho feito para combater este flagelo.

Isso não é verdade!

Vozes do CH: — É, é!

O Sr. André Rijo (PS): — Foi a própria Inspetora-Geral da Administração Interna, Anabela Cabral Ferreira,

que, em outubro de 2023, elogiou os serviços de psicologia das forças de segurança, referindo que estes não

dão apenas apoio a casos identificados, mas, numa perspetiva mais proativa, procuram aqueles que possam

ser sinalizados como precisando de ajuda.

No fundo, isto é o resultado do trabalho do Plano Nacional de Prevenção do Suicídio, que previa medidas

específicas para as forças de segurança, e da implementação de planos de prevenção próprios para a PSP e

para a GNR.

Houve, de facto, um investimento significativo ao longo dos últimos anos em termos de recursos humanos

afetos às divisões de psicologia das forças de segurança e foi estabelecido um protocolo entre o MAI e o

Ministério da Saúde para criar uma via verde de acesso ao SNS (Serviço Nacional de Saúde) relativamente a

profissionais sinalizados.

Há que continuar este caminho de investimento nas pessoas e no seu potencial humano. Porém, o Projeto

de Resolução n.º 173/XVI/1.ª, do Chega, a este nível é, como diria Irene Lisboa, Uma Mão Cheia de Nada Outra

de Coisa Nenhuma.