5 DE JULHO DE 2024

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Aplausos do CH, de pé.

O Sr. Hugo Soares (PSD): — Para o TikTok saiu bem! Têm de aplaudir!

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Vocês querem acabar com a democracia! São iguais ao PS!

O Sr. Hugo Soares (PSD): — O que é que foi?!

O Sr. Presidente: — Muito obrigado, Srs. Deputados.

Vamos passar ao segundo ponto da ordem do dia, as votações. Peço aos serviços para fazerem a abertura

do sistema de registo do quórum.

Pausa.

Se algum dos Srs. Deputados não conseguir registar-se, peço que o sinalize.

Vamos encerrar a verificação do nosso quórum.

Estão 209 Srs. Deputados registados, por isso estamos em condições de proceder às votações que temos

de fazer hoje.

Começamos com o Projeto de Voto n.º 182/XVI/1.ª (apresentado pelo PS) — De pesar pelo falecimento de

Maria Custódia Barbosa Fernandes. Tendo sido antiga Deputada do Partido Socialista, o projeto de voto será

lido pela Sr.ª Deputada Ana Bernardo. Estão presentes nas galerias a família, um amigo e representantes de

várias instituições ligadas à Sr.ª Deputada.

Faça favor, Sr.ª Deputada Ana Bernardo.

A Sr.ª Ana Bernardo (PS): — Sr. Presidente, o projeto de voto é do seguinte teor:

«Maria Custódia Barbosa Fernandes, sindicalista, política e dirigente associativa, faleceu em Lisboa no

passado dia 24 de junho de 2024, com 85 anos.

Natural de Paredes de Coura, Viana do Castelo, veio viver para Lisboa aos 16 anos e foi nessa cidade que

concluiu os seus estudos, viveu e trabalhou. Uma vida dedicada aos outros, com uma plena e rica participação

cívica, sempre pautada por um forte sentido de justiça, de combate às desigualdades e de promoção de uma

sociedade mais justa.

Foi Deputada eleita pelo Partido Socialista, nas VIII, IX, X e XI Legislaturas.

No mundo sindical, foi delegada sindical, foi Vice-Presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Escritório,

Comércio e Serviços (SITESE), sindicato presente no Movimento Carta Aberta que deu origem à criação da

UGT (União Geral de Trabalhadores).

Sindicalista de referência, Custódia Fernandes, como era comumente conhecida, foi uma militante ativa do

PS e nunca deixou de parte a luta pelos direitos dos trabalhadores.

No seu partido político, o Partido Socialista, Custódia Fernandes foi dirigente local, distrital e nacional. Foi

membro do secretariado da Comissão Política Concelhia de Lisboa e do secretariado da secção da Penha de

França. Integrou a Comissão Política da Federação da Área Urbana de Lisboa, a Comissão Nacional e a

Comissão Política do PS.

Além de uma intensa atividade sindical e política, Custódia Fernandes abraçou também outras causas

associativas e sociais, sendo de destacar o seu trabalho na Fundação “O Século”, da qual foi Vice-Presidente.

Foi ainda juiz social do Tribunal de Menores.

Nas diferentes funções e facetas do seu longo e rico percurso cívico, político e associativo, Custódia

Fernandes destacou-se pela determinação, pela dedicação e pela capacidade de deixar uma marca muito

pessoal no modo como se dedicou às causas laborais, sociais e políticas em que se empenhou profundamente.

Assim, a Assembleia da República, reunida em sessão plenária, exprime o seu pesar pelo falecimento da

sindicalista e antiga Deputada Maria Custódia Barbosa Fernandes, endereçando sentidas condolências aos

seus familiares e amigos.»