5 DE JULHO DE 2024

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Submetido à votação, foi rejeitado, com os votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP, os votos a favor do

CH, do BE e do PAN e as abstenções da IL, do PCP e do L.

Elementos do público presentes nas galerias levantaram-se e saíram.

Aplausos do CH.

Continuando, Srs. Deputados,…

Continuação de aplausos do CH.

Srs. Deputados, estamos a meio da votação.

Vamos votar, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 192/XVI/1.ª (CH) — Procede à integração plena do pessoal

da carreira de guarda-florestal na carreira militar da Guarda Nacional Republicana.

Submetido à votação, foi rejeitado, com os votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP, os votos a favor do

CH, do BE e do PAN e as abstenções da IL, do PCP e do L.

Passamos à votação, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 193/XVI/1.ª (CH) — Criminaliza o incitamento

ao ódio contra os membros dos órgãos de polícia criminal e órgãos judiciais.

Submetido à votação, foi rejeitado, com os votos contra do PSD, do PS, da IL, do BE, do PCP, do L, do CDS-

PP e do PAN e o voto a favor do CH.

Segue-se a votação, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 194/XVI/1.ª (CH) — Aplicação do processo

sumário ao julgamento dos crimes de resistência e coação sobre funcionário.

Submetido à votação, foi rejeitado, com os votos contra do PSD, do PS, da IL, do BE, do PCP, do L, do CDS-

PP e do PAN e o voto a favor do CH.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Tudo contra o Chega!

O Sr. Presidente: — Vamos agora votar, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 172/XVI/1.ª (CH) —

Recomenda ao Governo a revisão da tabela de gratificados da PSP.

Submetido à votação, foi aprovado, com os votos a favor do CH, do BE e do PAN e as abstenções do PSD,

do PS, da IL, do PCP, do L e do CDS-PP.

Baixa à 1.ª Comissão.

Seguimos com a votação, também na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 173/XVI/1.ª (CH) — Pela

prevenção do suicídio nas forças de segurança.

Submetido à votação, foi aprovado, com os votos a favor do CH, da IL, do BE e do PAN e as abstenções do

PSD, do PS, do PCP, do L e do CDS-PP.

Baixa à 1.ª Comissão.

Votamos agora, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 7/XVI/1.ª (PCP) — Atribui um suplemento de missão

aos profissionais das forças e serviços de segurança.

Submetido à votação, foi rejeitado, com os votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP, os votos a favor do

BE, do PCP, do L e do PAN e as abstenções do CH e da IL.