19 DE JULHO DE 2024

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Pergunto, agora, quem vota a favor.

Pausa.

Neste momento, quatro Deputados do PS levantaram-se, para sinalizar um sentido de voto diferente do da

sua bancada parlamentar.

Vozes do PSD e do CH: — Ah!…

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Afinal havia mais quem quisesse votar a favor!

O Sr. Presidente: — Votam a favor L, PCP, BE.

E pedia o favor de se anunciarem os Srs. Deputados do PS que votam a favor.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Ah!…

A Sr.ª Isabel Alves Moreira (PS): — Sr. Presidente, Isabel Moreira.

A Sr.ª Jamila Madeira (PS): — Jamila Madeira, Sr. Presidente.

O Sr. Miguel Matos (PS): — Sr. Presidente, Miguel Costa Matos.

A Sr.ª Rosário Gambôa (PS): — Rosário Gambôa, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, só para clarificar quem nos está a ouvir: normalmente os grupos

parlamentares informam a Mesa destes casos, e foi essa a razão pela qual fiz a votação com o sistema normal.

Foi só por isso.

Assim sendo, Srs. Deputados, submetido à votação, o Projeto de Resolução n.º 145/XVI/1.ª (BE) —

Recomenda ao Governo português que se associe ao processo relativo à aplicação da convenção para a

prevenção e repressão do crime de genocídio na Faixa de Gaza (África do Sul contra Israel) foi rejeitado, com

os votos contra do PSD, do PS, do CH, da IL e do CDS-PP e os votos a favor do BE, do PCP, do L e dos quatro

Deputados do PS que se identificaram, Isabel Alves Moreira, Jamila Madeira, Miguel Matos e Rosário Gambôa.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Não há genocídio?!

O Sr. Hugo Soares (PSD): — Não!

O Sr. Presidente: — Prosseguimos, com a votação do Projeto de Resolução n.º 108/XVI/1.ª (PCP) —

Recomenda ao Governo a valorização dos baldios eliminando os cortes na elegibilidade das áreas de baldios

para efeito de atribuição de apoios, etc.…

Submetido à votação, foi rejeitado, com os votos contra do PSD, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do CH,

do BE, do PCP e do L e a abstenção do PS.

Temos agora para votar o Projeto de Resolução n.º 129/XVI/1.ª (CH) — Recomenda ao Governo que

assegure a concretização do bloco de rega de Reguengos, etc.…

Submetido à votação, foi aprovado, com os votos a favor do PSD, do CH, da IL e do CDS-PP, os votos contra

do BE e as abstenções do PS, do PCP e do L.

A iniciativa baixa à 7.ª Comissão.