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21 DE SETEMBRO DE 2024

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de Resolução n.os 116/XVI/1.ª (PAN) — Recomenda ao Governo que reforce os direitos das pacientes com diagnóstico de cancro do ovário, 266/XVI/1.ª (CDS-PP) — Recomenda ao Governo o alargamento de cuidados de saúde em primeira linha a mulheres com cancro nos ovários, 276/XVI/1.ª (L) — Recomenda ao Governo que disponibilize os dados nacionais relativos à incidência e mortalidade associadas ao cancro do ovário no Registo Oncológico Nacional e que adote medidas que promovam celeridade no acesso a medicamentos inovadores para os casos sem mutação, 287/XVI/1.ª (BE) — Disponibilização de tratamento para cancro do ovário e 292/XVI/1.ª (PCP) — Pelo reforço da

prestação de cuidados às mulheres com cancro do ovário. Usaram da palavra, a diverso título, os Deputados Sónia Monteiro (CH), Inês de Sousa Real (PAN), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Isabel Mendes Lopes (L), Fabian Figueiredo (BE), Paula Santos (PCP), Mário Amorim Lopes (IL), Ana Oliveira (PSD), Eurídice Pereira (PS) e Patrícia Carvalho (CH).

O Presidente (Marcos Perestrello) encerrou a sessão eram 14 horas e 1 minuto.

(a) Estas votações tiveram lugar ao abrigo do n.º 10 do

artigo 75.º do Regimento.

  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Secretário
  • Leitura
  • Maria Clara Figueiredo
  • Secretária de Estado Adjunta da Justiça
  • Intervenção
  • MARIANA LEITÃO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO NÚNCIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FABIAN FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO GOMES
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO VAZ
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MÁRIO AMORIM LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Intervenção
  • Manuel Castro Almeida
  • Ministro Adjunto e da Coesão Territorial
  • Intervenção
  • SILVÉRIO REGALADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Manuel Castro Almeida
  • Ministro Adjunto e da Coesão Territorial
  • Intervenção
  • CARLOS GUIMARÃES PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARISA MATIAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • EDUARDO TEIXEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Intervenção
  • MARINA GONÇALVES
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO MUACHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARCO CLAUDINO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO NUNES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARINA GONÇALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Manuel Castro Almeida
  • Ministro Adjunto e da Coesão Territorial
  • Intervenção
  • Maria do Rosário Palma Ramalho
  • Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ALFREDO MAIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL MENDES LOPES
  • Deputada
  • Intervenção
  • FELICIDADE VITAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO NÚNCIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA LEITÃO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLA BARROS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL CABRITA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ARMANDO GRAVE
  • Deputado
  • Intervenção
  • Maria do Rosário Palma Ramalho
  • Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Leitura
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Votações
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA GERMANA ROCHA
  • Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Votações
  • JOANA LIMA
  • Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Votações
  • GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
  • Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Votações
  • JOANA LIMA
  • Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Votações
  • JOANA LIMA
  • Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Votações
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Votações
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Votações
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Votações
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Votações
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Secretário
  • Leitura
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • FABIAN FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • ISABEL MENDES LOPES
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • ISABEL MENDES LOPES
  • Deputada
  • Defesa da honra
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • SÓNIA MONTEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL MENDES LOPES
  • Deputada
  • Intervenção
  • FABIAN FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MÁRIO AMORIM LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA OLIVEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • EURÍDICE PEREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PATRÍCIA CARVALHO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARCOS PERESTRELLO
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão