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I SÉRIE — NÚMERO 39

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Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.

Prosseguimos com o Projeto de Voto n.º 316/XVI/1.ª (apresentado pelo PAR e subscrito por duas Deputadas

do PS) — De pesar pelas vítimas dos incêndios no norte e centro do País.

O Sr. Secretário Jorge Paulo Oliveira fará o favor de o ler.

O Sr. Secretário (Jorge Paulo Oliveira): — Sr. Presidente, o projeto de voto é do seguinte teor:

«Desde domingo, 15 de setembro, deflagraram múltiplos incêndios no território nacional, com especial

incidência nas regiões centro e norte. O fogo lavrou em largas extensões de terreno florestal, mas também

entrou em diversas povoações, destruindo dezenas de casas. Inúmeras estradas foram cortadas, enquanto os

bombeiros tentam minorar os danos, evitar vítimas e conter o crescimento das chamas.

Até ao momento, sete cidadãos perderam a vida, entre os quais os bombeiros João Silva, Sónia Melo, Paulo

Santos e Susana Carvalho, que morreram heroicamente enquanto combatiam os fogos.

A Assembleia da República, reunida em Plenário, manifesta o seu pesar por esta situação calamitosa e

lamenta profundamente todos os danos pessoais e patrimoniais causados pelos incêndios. Apresenta, em

particular, as suas mais sentidas condolências às famílias e aos amigos de todas as vítimas mortais. Formula,

ao mesmo tempo, um agradecimento e uma homenagem a todos os que se empenharam pessoalmente no

combate às chamas, especialmente as corporações de bombeiros e as autoridades locais.»

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar a parte deliberativa do projeto de voto que acaba de ser

lido.

Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.

Srs. Deputados, na sequência das votações a que acabámos de proceder, vamos guardar 1 minuto de

silêncio.

A Câmara guardou, de pé, 1 minuto de silêncio.

Passamos, agora, à votação da parte deliberativa do Projeto de Voto n.º 279/XVI/1.ª (apresentado pelo PAR

e subscrito por uma Deputada do PS) — De congratulação pelo 25.º aniversário do referendo que deu a

independência a Timor-Leste.

Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.

De seguida, votaremos a parte deliberativa do Projeto de Voto n.º 289/XVI/1.ª (apresentado pelo PAR e

subscrito por duas Deputadas do PS) — De congratulação à Missão Portuguesa nos Jogos Paralímpicos de

Paris 2024.

Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.

Votamos agora a parte deliberativa do Projeto de Voto n.º 299/XVI/1.ª (apresentado pela Comissão de

Assuntos Europeus) — De saudação pela eleição de Roberta Metsola para Presidente do Parlamento Europeu.

Submetida à votação, foi aprovada, com os votos a favor do PSD, do PS, da IL, do L e do CDS-PP, os votos

contra do CH, do BE e do PCP e a abstenção do PAN.

Vamos votar de seguida a parte deliberativa do Projeto de Voto n.º 300/XVI/1.ª (apresentado pela Comissão

de Assuntos Europeus) — De saudação pela eleição de Ursula von der Leyen para Presidente da Comissão

Europeia.

Submetida à votação, foi aprovada, com os votos a favor do PSD, do PS, da IL, do L e do CDS-PP, os votos

contra do CH, do BE e do PCP e a abstenção do PAN.

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