21 DE SETEMBRO DE 2024

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Submetido à votação, foi aprovado, com os votos a favor do PS, do BE, do L e do PAN e as abstenções

do PSD, do CH, da IL, do PCP e do CDS-PP.

Segue-se a votação final global do texto final, apresentado pela Comissão de Ambiente e Energia, relativo

ao Projeto de Resolução n.º 128/XVI/1.ª (PAN) — Determina a elaboração e divulgação pela Assembleia da

República de um relatório de avaliação do impacte carbónico da sua atividade e funcionamento, relativamente

à XV Legislatura, em cumprimento da Lei de Bases do Clima.

Submetido à votação, foi aprovado, com os votos a favor do PS, da IL, do BE, do L e do PAN, o voto contra

do CH e as abstenções do PSD, do PCP e do CDS-PP.

E, agora, estaremos em condições de fazer a votação que adiei para o final?

Pausa.

Não havendo objeções, vamos repristinar esse momento e proceder à votação do Projeto de Deliberação

n.º 10/XVI/1.ª (PAR) — Composição das delegações da Assembleia da República às organizações

parlamentares internacionais na XVI Legislatura.

Submetido à votação, foi aprovado, com os votos a favor do PSD, do PS, do CH, do BE e do CDS-PP, os

votos contra da IL e do L e as abstenções do PCP e do PAN.

O Livre está a pedir a palavra para dizer que vai apresentar uma declaração de voto por escrito?

A Sr. Isabel Mendes Lopes (L): — Sim, Sr. Presidente, é para indicar que apresentaremos uma declaração

de voto por escrito.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputada.

O Sr. Deputado Fabian Figueiredo está a pedir a palavra o mesmo efeito?

O Sr. Fabian Figueiredo (BE): — Sr. Presidente, é para retificar a votação. O Bloco de Esquerda vota contra

nesta última votação.

Vozes da IL: — Ah!…

O Sr. Fabian Figueiredo (BE): — Obrigado, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — O Bloco de Esquerda vota contra…

Protestos do CH e da IL.

Srs. Deputados, não é a primeira vez que acontece, e são tantas as votações que é compreensível.

Portanto, vou repetir, para que não haja dúvidas: o Projeto de Deliberação n.º 10/XVI/1.ª (PAR) é aprovado

com os votos contra da IL, do Livre e do Bloco de Esquerda e as abstenções do PAN e do Partido Comunista

Português.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Já na escola fazia igual, copiava pelos outros!

O Sr. Presidente: — Vamos agora votar os Diários da Assembleia da República, I Série, n.os 20 a 35,

respeitantes às reuniões plenárias da I Sessão Legislativa/XVI Legislatura realizadas nos dias 17, 22, 23 e 24

de maio, 11, 12, 19, 20, 21, 26, 27 e 28 de junho e 3, 4, 17 e 18 de julho de 2024.

Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade.