21 DE SETEMBRO DE 2024

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Olhe para mim: eu trabalho à segunda, à terça, à quarta, à quinta, à sexta, ao sábado e ao domingo; se a semana

tivesse mais dias, eu e esta bancada trabalharíamos todos os dias.

Aplausos do CH.

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Tenha vergonha!

O Sr. António Filipe (PCP): — Até cheiro daqui o suor!

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Esta é que é a nossa diferença! Esta é que é a diferença entre o Chega e o Livre:

os senhores querem estar em casa, descansadinhos; nós não, nós queremos trabalhar, queremos trabalhar em

prol dos portugueses.

Aplausos do CH.

Protestos do PCP e do L e contraprotestos do CH.

O Sr. Presidente: — Passamos ao quarto e último ponto da nossa ordem de trabalhos, com a apreciação da

Petição n.º 150/XV/1.ª (Cláudia Pinheiro de Figueiredo Biscaya Fraga e outros) — Nenhuma mulher portuguesa

com cancro do ovário deixada para trás, juntamente com o debate, na generalidade, do Projeto de Lei n.º

244/XVI/1.ª (CH) — Pela comparticipação da vacina contra o HPV para todas as raparigas e rapazes a partir

dos 10 anos de idade e aumento para os 45 anos da idade máxima para completar o esquema vacinal e com

os Projetos de Resolução n.os 116/XVI/1.ª (PAN) — Recomenda ao Governo que reforce os direitos das

pacientes com diagnóstico de cancro do ovário, 266/XVI/1.ª (CDS-PP) — Recomenda ao Governo o alargamento

de cuidados de saúde em primeira linha a mulheres com cancro nos ovários, 276/XVI/1.ª (L) — Recomenda ao

Governo que disponibilize os dados nacionais relativos à incidência e mortalidade associadas ao cancro do

ovário no Registo Oncológico Nacional e que adote medidas que promovam celeridade no acesso a

medicamentos inovadores para os casos sem mutação, 287/XVI/1.ª (BE) — Disponibilização de tratamento para

cancro do ovário e 292/XVI/1.ª (PCP) — Pelo reforço da prestação de cuidados às mulheres com cancro do

ovário.

Devo assinalar que está presente na galeria, a assistir aos nossos trabalhos, uma delegação de peticionários,

da associação MOG (Movimento Cancro do Ovário e outros Cancros Ginecológicos).

Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Sónia Monteiro, do Chega, que dispõe de 6 minutos.

Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr. Sónia Monteiro (CH): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: O cancro do colo do útero é o quarto mais

comum entre as mulheres, em todo o mundo, e a segunda principal causa de morte entre mulheres com menos

de 44 anos.

Contudo, existe uma solução eficaz e comprovada: a vacina contra o HPV (vírus do papiloma humano).

Existem dados que mostram que esta vacina reduz os casos de cancro do colo do útero em quase 90 %.

Atualmente, em países como a Austrália, a Dinamarca e a Suécia, a implementação universal da vacina

resultou numa drástica redução de infeções e lesões genitais. Isso significa que até aqueles que não são

vacinados beneficiam da proteção conferida pela vacinação ampla da população.

No entanto, em Portugal, a vacina é gratuita apenas para raparigas e rapazes nascidos a partir de 1992, com

a idade máxima para iniciar o esquema vacinal aos 17 anos e completá-lo até aos 26. Isto deixa uma grande

parte da população desprotegida.

Por isso, propomos a comparticipação da vacina contra o HPV para todas as raparigas e rapazes a partir dos

10 anos e o alargamento da idade máxima para complementar o esquema vacinal até aos 45 anos.

Esta não é apenas uma ideia nossa. A Agência Europeia de Medicamentos (EMA) e a Food and Drug

Administration (FDA) já recomendam a vacinação até aos 45 anos, baseando-se em estudos que comprovam a

eficácia e a segurança da vacina em adultos.

Assim, faço um apelo a todas as forças políticas com assento nesta Assembleia para que unam esforços em

torno desta causa e votem favoravelmente este projeto.