I SÉRIE — NÚMERO 39

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Uma vez mais, muito obrigado às peticionárias.

Aplausos da IL.

O Sr. Presidente (Marcos Perestrello): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Oliveira,

do Partido Social Democrata.

A Sr.ª Ana Oliveira (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Começo a minha intervenção por

cumprimentar os peticionários presentes e destacar a dimensão do número de subscrições da petição em

apreço.

Falar do cancro toca a cada um de nós. É duro, dói! Dói a quem passa por esta doença, dói às famílias que

assistem, muitas vezes com sentimento de impotência. Dói por se sentir que a vida se pode tornar tão frágil,

muitas vezes de um dia para o outro. Assusta.

Falar de cancro não é fácil, mas é uma realidade que deve ser abordada e discutida com toda a seriedade.

O cancro do ovário é o 3.º cancro ginecológico mais frequente em Portugal, sendo uma das formas mais

silenciosas e perigosas de cancro que afetam as mulheres, devido ao facto de muitas vezes, ou na maioria dos

casos, a sua descoberta ser numa fase avançada da doença, com sintomas inespecíficos e facilmente

confundidos com outras causas.

Porém, detetar o cancro do ovário em fases iniciais aumenta, de forma significativa, a probabilidade de um

tratamento bem-sucedido.

Para sermos eficazes no tratamento e diminuição da incidência desta doença, temos de assegurar uma

resposta rápida, coordenada e eficiente nos diversos serviços de saúde, para prevenir, diagnosticar e tratar a

doença.

Nesse contexto, diria o seguinte: o rastreio precoce é de extrema importância. Sabemos que não é um

processo linear, dado que ainda não existe um método de rastreio padronizado e eficiente, porém deve-se

continuar a investir na consciencialização desta doença, reforçando especialmente a atenção a mulheres que

possuem fatores de risco, ajudando-as a estarem informadas relativamente a sintomas e incentivando-as a

realizar consultas médicas regulares.

Associado a isto, apostar no investimento para o desenvolvimento de métodos de rastreio mais precisos e

acessíveis é essencial para melhorar os resultados clínicos.

A educação, a literacia, a consciencialização são também componentes fundamentais na luta contra o cancro

do ovário. Informar as mulheres sobre a importância de prestarem atenção aos sinais do seu corpo e a

procurarem aconselhamento médico ao menor indício de irregularidade pode também ajudar a salvar vidas.

Quanto à inovação e investigação, é essencial apostar nos tratamentos a nível do que é referido na petição.

A importância deste tema é inegável. Por isso, devemos avaliar estas questões com toda a ponderação e

bom senso, com o contributo de todos, especialmente de quem lida com a doença diariamente.

São muitas as iniciativas legislativas que foram apresentadas após a submissão desta petição e que vão ser

votadas na próxima semana. Porém, verificamos que a maioria dos documentos apresentados revelam pouca

informação e sem a devida evidência científica. Quando se recomendam tratamentos inovadores, deve sempre

fundamentar-se a nova proposta, não só com base em evidências científicas, mas também na decisão de órgãos

reguladores do medicamento, como é o caso do Infarmed.

Na apreciação do projeto de lei proposto sobre a vacinação HPV lembro que alterações ao Programa

Nacional de Vacinação também devem ter por base pareceres técnicos, neste caso da Comissão Técnica de

Vacinação e da Direção-Geral da Saúde, cuja missão é exatamente a de desenvolver recomendações de

estratégias de vacinação apropriadas para a população, baseadas também na melhor evidência científica

disponível sobre o impacto da doença em Portugal e da sua eventual vacinação, tendo em consideração a

viabilidade, a aceitação, a transparência das estratégias propostas, enquanto intervenção de saúde pública e

por forma a obter, com eficiência, ganhos em saúde para a população portuguesa.

Por isso, a Comissão Técnica de Vacinação e a Direção-Geral da Saúde estarão a fazer o seu trabalho.

Mas, centrando o debate na petição «Nenhuma mulher portuguesa com cancro do ovário deixada para trás»,

quero referir ainda o seguinte: o Ministério da Saúde tem destacado, por diversos momentos, a prevenção e o

combate ao cancro como prioridades no setor. O Governo tem demonstrado foco e determinação nestas

questões. Nunca o Serviço Nacional de Saúde realizou tantas cirurgias como no primeiro semestre de 2024.