26 DE SETEMBRO DE 2024

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Sr.as e Srs. Deputados, mais do que nunca, precisamos de tempo de qualidade para a família e para o

trabalho, e os primeiros meses e anos de vida são cruciais para o desenvolvimento emocional e psicológico das

crianças e para os laços familiares, que devem ser estabelecidos e fortalecidos. Só assim construiremos uma

sociedade mais equilibrada e verdadeiramente justa e igualitária…

Por ter excedido o tempo de intervenção, o microfone da oradora foi automaticamente desligado.

O Sr. Presidente (Diogo Pacheco de Amorim): — Muito obrigado, Sr.ª Deputada, é uma situação que acontece a todos.

Risos do Deputado do CH Miguel Arruda.

Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Gilberto Anjos, do Partido Socialista, que dispõe de 6

minutos.

Sr. Deputado, faça favor.

O Sr. Gilberto Anjos (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Começava, desde logo, por agradecer as iniciativas legislativas que os diferentes partidos nos trazem, mas, em nome do Grupo Parlamentar do Partido

Socialista, queria agradecer ainda, saudando e destacando, a iniciativa legislativa de cidadãos com o n.º 855,

da XV Legislatura, que temos hoje, aqui, em debate.

Este direito por parte dos cidadãos, raras vezes utilizado, deve ter uma especial atenção de todos nós, de

todos os grupos parlamentares. É um sinal claro, no ano em que comemoramos os 50 anos do 25 de Abril, de

que a nossa democracia participativa está viva e deve ser incentivada por todos. Por isso, um bem-haja ao grupo

de cidadãos subscritores.

A iniciativa legislativa dos cidadãos que pretende reforçar o alargamento da licença parental inicial começa,

desde logo, com uma frase bem ilustrativa: «Do ponto de vista das famílias […]». E, de facto, o PS, — aqui, mais

concretamente, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista — sempre esteve do lado das famílias,…

O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Claro!

O Sr. Gilberto Anjos (PS): — … atento às famílias no que diz respeito à proteção social, ao avanço do Estado social e, neste caso concreto, à parentalidade.

Aplausos de Deputados do PS.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Mais ninguém bate palmas ao Gilberto?!

O Sr. Gilberto Anjos (PS): — Não é nenhum exagero dizer, efetivamente, que o Estado social avança com o Partido Socialista.

O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Muito bem!

O Sr. Gilberto Anjos (PS): — Importa, por isso, referir que a licença parental, a antiga licença de maternidade e parentalidade, reforçou os direitos do pai, desde logo aquando da revisão do Código do Trabalho, em 2009,

fomentando a partilha da responsabilidade.

O Sr. Carlos Silva (PS): — Muito bem!

O Sr. Gilberto Anjos (PS): — Aliás, o quadro de proteção na parentalidade tem sido sempre reforçado, promovendo a partilha da licença entre progenitores e a aprofundada conciliação entre o trabalho e a vida

familiar.