I SÉRIE — NÚMERO 40

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que a zona sul do nosso País é uma das zonas onde essa carência é mais evidente e, por isso, propomos que

haja a abertura de um novo centro.

Propomos, também, o alargamento do número de bancos de recolha de doação de gâmetas. Esta é uma

dificuldade que está bastante identificada, a da escassez e da insuficiência da doação nos bancos públicos.

Portanto, alargar os centros de recolha de gâmetas pode contribuir em muito para, de facto, dar uma resposta

mais atempada às famílias e às mulheres que aguardam.

Também é preciso reforçar as equipas de saúde, para que os centros públicos de procriação medicamente

assistida possam ter maior capacidade, bem como modernizar e reforçar os meios e equipamentos laboratoriais.

De igual modo, estão identificadas as dificuldades de muitas famílias no custo dos medicamentos e, portanto,

outra das linhas que propomos é a comparticipação a 100 %, pelo Estado, dos medicamentos para os

tratamentos de infertilidade e que os mesmos sejam dispensados nas unidades de saúde.

É igualmente importante prevenir — sim, prevenir —, no sentido de que cada uma das mulheres possa saber,

de forma mais antecipada, se tem ou não baixa ovárica. Isto pode ser feito por vontade da mulher, incluindo esta

análise clínica, nas consultas de planeamento familiar.

Também é importante o desenvolvimento de um programa de sensibilização para promover a participação

de novos candidatos a doadores de gâmetas e a avaliação do alargamento da idade no acesso às técnicas de

procriação medicamente assistida.

Estamos a falar de recomendações concretas para que, de facto, se consiga dar cumprimento àquilo que

está previsto na lei. Com efeito, a lei prevê que haja o acesso, por parte das famílias e das mulheres, em caso

de infertilidade, às técnicas de procriação medicamente assistida, e é importante que sejam reforçados os meios

e a resposta do Serviço Nacional de Saúde para que isso, de facto, seja uma realidade para todas as famílias e

para todas as mulheres que desejam ter filhos, mas não conseguem.

Aplausos do PCP.

Entretanto, reassumiu a presidência o Presidente, José Pedro Aguiar-Branco.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, dou a palavra ao Sr. Deputado Mário Amorim Lopes, da Iniciativa Liberal, que dispõe de 3 minutos.

O Sr. Mário Amorim Lopes (IL): — Sr. Presidente. Sr.as e Srs. Deputados: Se há instituição fundamental na nossa sociedade, essa instituição é a família.

Falo de família nas suas diferentes formas: não é necessário que haja um pai e uma mãe para que seja uma

família — podem ser dois pais, podem ser duas mães.

Protestos do CH.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Estava a ir tão bem!

O Sr. Mário Amorim Lopes (IL): — Srs. Deputados, família é onde há amor. Família é onde há amor.

Protestos do CH.

A família é o elo fundamental de transmissão de valores essenciais. A família é um espaço de amor

incondicional, de altruísmo pleno. Todos os pais sabem que não hesitariam um único segundo em ceder a sua

vida para poder salvar a vida dos seus filhos.

Infelizmente, a situação com que nos deparamos em Portugal é a de que há quem queira constituir uma

família, há quem queira ter um filho, e, infelizmente, não consegue, devido a problemas de infertilidade.

Aqui, uma vez mais, temos de assegurar, o Estado tem de garantir, todos nós, coletivamente, enquanto

sociedade, temos de garantir que, num País tão envelhecido do ponto de vista demográfico, damos esta

esperança, este alento, este sonho, esta aspiração a quem quer constituir uma família, a quem quer ter um filho.

Até porque Portugal precisa mesmo disso. Quando olhamos para o número de nascimentos em 1980, vemos