Debates Parlamentares - Diário 040, p. 50 (2024-09-25)

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I SÉRIE — NÚMERO 40

A Sr.ª Rita Matias (CH): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Falamos em procriação medicamente assistida e em fertilidade e parece que todos partimos para este debate do mesmo ponto. Mas isto não é verdade, por

isso esta intervenção.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Ora bem!

A Sr.ª Rita Matias (CH): — Desde logo, porque a grande generalidade destas bancadas não reconhece que a vida humana começa na conceção.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Muito bem!

A Sr.ª Rita Matias (CH): — Cada embrião humano possui um ADN (ácido desoxirribonucleico) único e irrepetível.

O Sr. Paulo Núncio (CDS-PP): — É verdade!

A Sr.ª Rita Matias (CH): — É uma vida humana, tem valor, tem dignidade, merece respeito e é isto que nos distingue.

Aplausos do CH.

É isto que nos distingue,…

Vozes do CH: — É verdade!

A Sr.ª Rita Matias (CH): — … porque, nestas bancadas à minha esquerda, há quem conviva bem com o facto de um embrião que não seja implantado ser considerado lixo hospitalar — lixo hospitalar!

Vozes do CH: — É verdade!

A Sr.ª Rita Matias (CH): — Ora, nenhuma pessoa de bem, nenhuma mãe, nenhum pai, pode conviver bem com esta realidade.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Muito bem!

A Sr.ª Rita Matias (CH): — Esta é uma linha vermelha para o Chega, que tinha de ser assinalada. Do artigo 24.º da Constituição da República…

O Sr. Paulo Núncio (CDS-PP): — Isso!

A Sr.ª Rita Matias (CH): — … decorre o dever de defender e preservar essas vidas porque a vida humana é inviolável.

Vozes do CH: — Muito bem!

A Sr.ª Rita Matias (CH): — Ouvimos também dizer, neste debate, que Portugal tem avançado no apoio a tratamentos de fertilidade.

Gostava de dar voz à Diana, uma funcionária pública, que nos contactou através do correio do cidadão e que

disse: «Fiquei incrédula quando eu, que estou a passar por tratamentos de fertilidade, consultei a última listagem

de comparticipações da ADSE (Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I.P.) e percebi que a ADSE

comparticipa mudanças de sexo, mas não comparticipa tratamentos de fertilidade…».

I SÉRIE — NÚMERO 40 50 A Sr.ª Rita Matias (CH): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Falamos em procriação medicamente assistida e em fertilidade e parece que todos partimos para este debate do mesmo ponto. Mas isto não é verdade, por isso esta intervenção. O Sr. Pedro Pinto (CH): — Ora bem! A Sr.ª Rita Matias (CH): — Desde logo, porque a grande generalidade destas bancadas não reconhece que a vida humana começa na conceção. O Sr. Pedro Pinto (CH): — Muito bem! A Sr.ª Rita Matias (CH): — Cada embrião humano possui um ADN (ácido desoxirribonucleico) único e irrepetível. O Sr. Paulo Núncio (CDS-PP): — É verdade! A Sr.ª Rita Matias (CH): — É uma vida humana, tem valor, tem dignidade, merece respeito e é isto que nos distingue. Aplausos do CH. É isto que nos distingue,… Vozes do CH: — É verdade! A Sr.ª Rita Matias (CH): — … porque, nestas bancadas à minha esquerda, há quem conviva bem com o facto de um embrião que não seja implantado ser considerado lixo hospitalar — lixo hospitalar! Vozes do CH: — É verdade! A Sr.ª Rita Matias (CH): — Ora, nenhuma pessoa de bem, nenhuma mãe, nenhum pai, pode conviver bem com esta realidade. O Sr. Pedro Pinto (CH): — Muito bem! A Sr.ª Rita Matias (CH): — Esta é uma linha vermelha para o Chega, que tinha de ser assinalada. Do artigo 24.º da Constituição da República… O Sr. Paulo Núncio (CDS-PP): — Isso! A Sr.ª Rita Matias (CH): — … decorre o dever de defender e preservar essas vidas porque a vida humana é inviolável. Vozes do CH: — Muito bem! A Sr.ª Rita Matias (CH): — Ouvimos também dizer, neste debate, que Portugal tem avançado no apoio a tratamentos de fertilidade. Gostava de dar voz à Diana, uma funcionária pública, que nos contactou através do correio do cidadão e que disse: «Fiquei incrédula quando eu, que estou a passar por tratamentos de fertilidade, consultei a última listagem de comparticipações da ADSE (Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I.P.) e percebi que a ADSE comparticipa mudanças de sexo, mas não comparticipa tratamentos de fertilidade…».

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