26 DE SETEMBRO DE 2024

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Protestos do CH e do CDS-PP.

O G20, sob a presidência…

Protestos do Deputado do CH Bruno Nunes.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, peço desculpa por interromper, mas é preciso haver condições na Câmara para se ouvir. Cada um tem a sua opinião, cada um tem a sua ideia sobre o tema, mas temos de ouvir.

Estou a falar para os Srs. Deputados que estão a interromper, neste momento, a possibilidade de o orador

fazer a sua intervenção com clareza. Pedia respeito, se faz favor.

Pode prosseguir, Sr. Deputado.

O Sr. Miguel Matos (PS): — Muito obrigado, Sr. Presidente. Como eu dizia, há oportunidades únicas: o G20, sob a presidência de Lula,…

O Sr. Rui Afonso (CH): — O Brasil é um grande exemplo!

O Sr. Miguel Matos (PS): — … mas já com o apoio de Espanha, de França, da Alemanha, da Bélgica, quer avançar para um imposto internacional sobre as grandes fortunas.

Protestos da Deputada do CH Rita Matias.

E a própria ONU (Organização das Nações Unidas) aprovou, há um mês, os termos de referência para um

novo e ambicioso tratado internacional para combater a evasão fiscal.

E é por isso, Sr. Presidente, que o ponto deste debate é apenas um: de que lado estará Portugal? No que

depender de nós, estará do lado da justiça fiscal.

Aplausos do PS.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Nós, quem?!

A Sr.ª Rita Matias (CH): — A esquerda caviar quer manter privilégios!

O Sr. Rui Tavares (L): — Irrita-vos muito ir buscar dinheiro aos que não fazem nada!

Protestos do CH e contraprotestos do L.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, se quiserem e me obrigarem, suspendo os trabalhos para poderem continuar esta briga oral lá fora. Eu não tenho problema nenhum, suspendo os trabalhos por 10 minutos, os Srs.

Deputados fazem as interlocuções que entenderem fazer e depois continuamos.

Sr. Deputada Inês de Sousa Real, tem a palavra, para uma intervenção. Dispõe de 2 minutos. Faça favor,

Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: No entender do PAN, a justiça fiscal tem de ser sinónimo de justiça social e ambiental.

Promover uma cultura de «idolatração» da riqueza a todo custo, seja a custo dos que são utilizados como

alavanca de trabalho, seja a custo de os que mais poluem e lucram serem intocáveis ou ainda beneficiarem de

isenções fiscais, como até aqui tem acontecido, não deve ser, de facto, a política e a justiça fiscal que queremos

no nosso País.