26 DE SETEMBRO DE 2024

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O Sr. Rui Afonso (CH): — Em conclusão, é fundamental que procuremos soluções que promovam a equidade e a justiça sociais, sem comprometer o nosso potencial de crescimento e a coesão social, para que

possamos avançar de forma a construir um Portugal mais próspero — repito, mais próspero, Sr.as e Srs.

Deputados — e justo para todos.

Aplausos do CH.

O Sr. Presidente (Diogo Pacheco de Amorim): — A Mesa não regista pedidos de esclarecimento. Portanto, para uma intervenção, tem agora a palavra a Sr.ª Deputada Joana Mortágua, do Bloco de Esquerda.

Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: O Sr. Deputado Hugo Carneiro tem razão numa coisa. A intenção proclamada no G20 de taxar os super-ricos do mundo com uma taxa global talvez não

passe de uma proclamação, talvez o Sr. Deputado tenha razão nisso.

O Sr. Hugo Carneiro (PSD): — É aqui!

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Agora, aquilo que nos separa é que nós achamos que essa intenção é boa, e, pelos vistos, o PSD acha que essa intenção é má.

Protestos da Deputada do CH Rita Matias e do Deputado do CDS-PP João Pinho de Almeida.

Eu diria que o PSD está errado, porque, ao contrário do PSD,…

O Sr. Hugo Carneiro (PSD): — Qual é a proposta?!

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — … o G20, o Presidente dos Estados Unidos e até o Papa — que o CDS noutros tempos respeitava —…

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Essa é muito boa!

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — … já entenderam que este nível faraónico de acumulação de riqueza é um problema para a democracia,…

O Sr. Fabian Figueiredo (BE): — Exatamente!

Protestos da Deputada do CH Rita Matias e do Deputado do CDS-PP João Pinho de Almeida.

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — … porque há níveis de acumulação de riqueza no capitalismo atual que não servem nem a tecnologia, nem a inovação, porque para isso as empresas andam sempre de mão estendida ao

benefício do Estado e ao benefício fiscal. O que esses níveis faraónicos criam é marajás, que competem com a

exclusão social que aumenta e com a desigualdade, e que, depois, criam ressentimento social, sobretudo nas

classes médias, que acabam a votar em propostas de extrema-direita e de salvação que a extrema-direita

propõe.

Vozes do CH: — Ei! Ei!

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — É por isso que os grandes capitalistas do mundo estão a defender taxas globais — não é magia! — sobre os super-ricos.

Srs. Deputados, um imposto global sobre a riqueza é justo. Mas, além das proclamações, deveríamos

começar por olhar para dentro de casa,